O ADVENTO DA MULHER E O SEU SIGNIFICADO NO MUNDO

Há dois séculos, em 1791, uma francesa, Olympe de Gouge, publicou uma Declaração dos Direitos da Mulher como Cidadã. Foi o apogeu da Revolução Fran-cesa que tivera início em 1789; centenas de milhares de francesas fizeram parte da revolta que destruiu a realeza feudal e os nobres, donos de terras. Foi o primeiro docu-mento, bem articulado, sobre os Direitos da Mulher a ser publicado no mundo e estava ligado à Declaração dos Direitos do Homem proclamada pelos revolucionários franceses, que continua a ser um marco na História e ba-se do governo democrático em França e em muitos ou-tros países europeus.

Em 1793, Olympe de Gouge e outras mulheres publicaram mais dezassete artigos sobre os Direitos da Mulher. Isto, porque apesar das prometedoras promes-sas, as autoridades revolucionárias fecharam "clubes fe-mininos" e proibiram as mulheres de fazerem reuniões públicas. Foi feita uma nova lei declarando: "Crianças, doentes mentais, menores e mulheres... não serão (reco-nhecidos como) cidadãos." E, assim, as mulheres france-sas foram privadas dos direitos civis que haviam reivin-dicado. Napoleão, que pouco tempo depois subiu ao po-der, reafirmou, no Código com o seu nome, o total con-trolo do homem sobre a mulher.

Contudo, em França, o movimento das mulheres influenciou grandemente as mulheres de outros países. Em 1792, em Inglaterra, Mary Woolstonecraft publicou um panfleto: Vindicação dos Direitos da Mulher. Exigia para as mulheres o direito à educação e à escolha do ma-rido, em vez do casamento e da escolha do companheiro ser imposta pelos pais. Estes documentos foram as pri-meiras reivindicações políticas conscientes feitas pelas mulheres, para uma radical mudança do domínio mas-culino, visto, até então, como natural. Estas antigas lutas e as que se seguiram no séc. XIX são descritas num belo livro escrito pela Sr^a Prof^a Dr^a Maria de Lurdes Pintassilgo, que veio a ser primeira-ministra de Portugal em 1979.

O poder económico, que leva ao domínio políti-co-social, tem um papel fundamental na divisão entre Dominador e Dominado, entre Homem e Mulher.

A primeira Revolução Industrial e o aparecimen-to do Capitalismo reforçaram o poder masculino dos meios de produção.

O Capital, tal como fábricas e máquinas, estava nas suas mãos. Mulheres e crianças eram empregadas em muitas fábricas e trabalhavam por salários miseráveis 14 a 16 horas diárias. Assim cresceu a riqueza dos países ocidentais, explorando mulheres e crianças e, é claro, homens demasiado pobres para se tornarem proprie-tários. Como o autor Roger Garaudy escreveu no seu li- vro: L'avenement de lafemme (O advento da mulher), o séc. XIX foi "o século mais mortífero para as mulheres".

Contudo, através desse século assassino, as mu-lheres, embora sempre reprimidas, continuaram a luta pela igualdade e pelos seus direitos como seres huma-nos. Mas não posso deixar de mencionar que alguns ho-mens ajudaram as mulheres e a sua causa.

Um dos primeiros foi o francês Condorcet (1734-1794), que em 1793 aprovou a Declaração publicada por Olympe de Gouge e falou em sua defesa. No séc. XIX, John Stuart Mill (1806-1973) exigiu o direito de voto para as mulheres. Em 1894, o governo britânico conce-deu mais direitos aos homens (trabalhadores e pobres tinham menos "direitos" do que as classes altas -- no-bres e comerciantes ricos), mas recusou-os às mulheres. Millicent Fawcett, que lutara durante 25 anos pela causa das mulheres, apresentou uma petição assinada por 250.000 mulheres e organizou a União Nacional das Sociedades de Sufrágio das Mulheres. Sufrágio significa o direito ao voto e foi desta palavra que se criou a de-nominação "sufragista" para as mulheres militantes. Usada com escárnio, veio no entanto a tornar-se uma di-visa de honra. Em 1882, a Lei sobre a Propriedade da Mulher Casada foi aprovada, garantindo-lhe o direito à propriedade quando se casasse. É preciso mencionar aqui que, em França, as mulheres casadas somente há 40 anos adquiriram o direito ao controlo total da sua conta bancária. Em Itália, em 1861, as mulheres que se manti-nham no anonimato, com medo de serem presas e espan-cadas, como foram as sufragistas em Inglaterra, pediram que as mulheres casadas tivessem o direito de adminis-trar os seu bens. Foi em 1945, há 50 anos, que as mu-lheres italianas adquiriram o direito ao voto.

Na América, apesar da aparência de grande "re-verência" pelas mulheres que tinham de ser "protegi-das", existia um rígido domínio patriarcal, reforçado pe-lo puritanismo ético. A mulher era "frágil", portanto ti-nha de ser conduzida, comandada e controlada...

Contudo, em 1848, um grupo de mulheres ameri-canas fez um Congresso das Mulheres, em Seneca Fall, perto de Nova Iorque. Adoptaram uma Declaração tendo como modelo a Declaração de Independência, de 1770, quando os Estados Unidos eliminaram o domínio da Grã-Bretanha e se tornaram um país independente. Foi o primeiro Congresso Mundial das Mulheres. Durante a guerra entre Sulistas e Nortistas, sobre o problema da es-cravatura negra, as mulheres da América reivindicaram o direito à sua própria liberdade, dado que a guerra era os-tensivamente para abolir a escravatura e era difícil dizer-lhes que não. Nos Estados Unidos, a instrução para as mulheres era mais avançada que na Europa. Com o crescimento industrial, as mulheres tornaram-se neces--sárias para trabalhos como o de secretárias.

A invenção da máquina de escrever, em 1890, deu a muitas mulheres oportunidade de ganhar a vida, ainda que o seu salário continuasse a ser muito menor que o do homem com menos habilitações. As mulheres america-nas começaram a formar clubes femininos que, tal como as sufragistas, exigiam direitos iguais e direito de voto.

Um após outro, todos os Estados tiveram que conceder este direito às mulheres e, em 1920, nos Esta-dos Unidos, foi extensivo a todas as mulheres (19a emen-da da Constituição dos Estados Unidos).

Não podemos separar a revolução feminina dos factos históricos. Guerras e revoluções, tal como a Revo-lução Francesa e a Revolução Americana, impulsiona-ram a causa da mulher, ainda que não fosse esse o seu objectivo.

A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) viu uma grande vaga de consciencialização da mulher por-que, em Inglaterra, milhares de homens estavam a ser mobilizados. As mulheres tiveram de substituí-los em trabalhos vistos até então como sendo "masculinos". As mulheres conduziram autocarros e comboios, tornaram-se canalizadoras e carpinteiras. Tornaram-se na grande maioria dos professores, não apenas nas escolas, mas também em algumas Universidades, embora sem esta-rem no topo da hierarquia. Foram criados hospitais para mulheres estudantes de Medicina e, no fim da guerra, existiam 14 hospitais na frente de combate, em que o pessoal era todo feminino. Em 1918, o Parlamento con-cedeu às mulheres inglesas o direito ao voto.

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) tam-bém teve o seu impacto no movimento das mulheres. Em França, o direito ao voto foi concedido às mulheres em 1945. A França, campeã da igualdade, foi o trigésimo sexto país do mundo a conceder este direito às mulheres, escreve Roger Garaudy, ele próprio um francês. O go-verno francês teve de aceitar que mulheres e homens deviam receber pagamento igual para trabalho igual.

Contudo, sabemos que ainda hoje, em quase to-dos os países, existem diferenças nos salários e nas pers-pectivas de cargos mais elevados, entre homens e mu-lheres. Mesmo nos Estados Unidos da América, as dife-renças de salários continuaram e só recentemente foram tomadas medidas legais contra essa discrepância.

As lutas entre alguns países e antigas colónias intensificaram-se porque, mais uma vez, existiu a lacuna usual entre as palavras que se pronunciam e a realização do que elas prometem. Em todo o mundo, o movimento da mulher teve uma maior e mais profunda consciência porque muitas mulheres tinham participado nas lutas de libertação, ao lado do homem. Por todo o mundo as mu-lheres exigiam os seus direitos e eram ouvidas. Mas as Nações Unidas, só em 1975 estabeleceram o Ano Inter-nacional da Mulher.

Das lutas que uniram a independência nacional e o movimento das mulheres pela igualdade, talvez a mais notável de todas, pelas suas conquistas, tenha sido a Re-volução Chinesa que começou em 1949.

Um aspecto fundamental da Revolução Chinesa é ter ligado desde os seus primórdios, por volta de 1920, a libertação da China à causa da libertação da mulher chinesa. E, logo que a nova China se formou, começa-ram as primeiras acções para assegurar que as mulheres chinesas gozassem realmente dos mesmos direitos que os homens, em todos os aspectos (1950-1951).

"A mulher carrega metade do céu" — disse Mao Zedong. A frase não era apenas uma forma poética de descrever o papel e importância da mulher. Nas longas décadas revolucionárias chinesas encontramos, no início do séc. XX, entre alguns homens, a consciência das in-justiças feitas às mulheres, o estado degradado da po-sição da maioria das mulheres (com excepção das que davam à luz filhos e se tornavam as matriarcas de famí-lias ricas). Mao Zedong escreveu um ensaio denuncian-do indignadamente o casamento forçado. Comovera-o o suicídio de uma jovem, forçada contra a sua vontade, que se matou no palanquim do casamento. Outros ho-mens, os primeiros revolucionários, também denunciaram injustiças, tais como o infanticídio feminino e a prática de enfaixamento dos pés. Durante os longos anos de guerrilhas nas regiões rurais, feitas pelo Partido Comu-nista Chinês, muitas mulheres participaram e algumas tornaram-se "soldados", como os homens. Assim, a cau-sa da libertação da mulher tornou-se uma componente importante da revolução política. O Governo Chinês, nos últimos 45 anos, não deixou de cumprir as suas promes-sas nem deixou de promover a causa das mulheres. Uma mulher cuja infatigável energia levou à importante con-tinuidade deste trabalho, foi a Sr.^a Deng Yingchao, a mu-lher do igualmente venerado antigo Primeiro-Ministro, Zhou Enlai.

Houve muitos outros e, hoje, a Federação Na-cional das Mulheres da China é uma organização po-derosa, que se pode orgulhar de grandes conquistas: os direitos à educação da mulher, ao casamento baseado no amor; aos seus direitos como mulher trabalhadora, a igual salário e benefícios; aos seus direitos como mãe. Todos produziram uma imensa mudança. Ainda que existam retrocessos ao passado em algumas aldeias, onde as mudanças económicas produziram desequilí-brios, pode dizer-se que, na generalidade, as mulheres chinesas estão melhor do que em muitos países. Na Chi-na há mais mulheres a ocupar altos cargos públicos (co-mo ministras, prefeitas, vice-governadoras, e agora tam-bém em empresas) do que em certos países europeus.

Os velhos costumes e tradições são difíceis de eliminar. O infanticídio feminino ainda não se extinguiu totalmente e houve um ressurgimento devido ao rígido planeamento familiar imposto (uma criança por casal). Isto foi particularmente notório entre os camponeses, o que obrigou à tomada de medidas (é permitido à popu-lação rural ter dois filhos ou mais, numa tentativa de sal-var a vida das raparigas). Devido à liberalização eco-nómica, que em algumas zonas produziu uma nova espé-cie de "empresários", gananciosos por dinheiro, a pros-tituição levou ao sequestro de mulheres e raparigas. Mas o governo está a tomar medidas severas contra estas ten-tativas de contrariar o progresso das mulheres.

Há uma cuidada vigilância nas escolas onde, em algumas áreas, existiu outrora a tendência de mandar apenas rapazes estudar, privando as raparigas da escola-ridade. A batalha continua, mas quando comparada com outros países, são as realizações positivas e os êxitos que são encorajadores, e a contínua determinação do próprio povo para preservar as vitórias destes 45 anos, a total conscencialização das mulheres de que não podem per-der o que foi conquistado. Tem de continuar a existir uma educação persistente, quer de homens quer de mu-lheres, a partir da escola.

Tendo sumariamente descrito alguns aspectos da longa batalha da mulher pela igualdade e por ser tratada como um ser humano completo, é necessário realçar que, em muitas partes do mundo actual, muito continua por fazer para implementar e garantir os direitos da mulher.

Estudos feitos na Suíça demonstraram que, em-bora o trabalho da mulher perfaça 2/3 do total das horas de trabalho, as mulheres recebem como paga apenas 1/10 (outro estudo refere 5%) da receita líquida mundi-al. Em muitos países, apesar das mulheres fazerem as refeições que os homens consomem, sofrem de subnu-trição num grau muito maior do que os homens que ali-mentam. Mais de metade dos carenciados do mundo continuam a ser mulheres, perfazendo 70% dos 1.1 bi-liões de pobres que existem.

Entre crianças na faixa dos 6 aos 11 anos, nas es-colas, 1/4 são raparigas. A tendência de manter as rapari-gas fora da escola é grande no mundo desenvolvido, ape-sar dos grandes esforços feitos nesse campo. O analfa-betismo na Índia, por exemplo, é muito mais alto entre as mulheres que entre os homens: 80% de mulheres e 49% de homens. Na China também existe uma pequena dife-rença; 85% de homens e 74% de mulheres são alfabeti-zados, o que reduz a analfabetização a 15% entre os ho-mens e a 26% entre as mulheres.

Há um problema, que embora preocupante e cau-sador de um sofrimento imenso, parece ter recebido uma atenção menor do que devia por parte dos grupos de mulheres. A prostituição. O rapto de raparigas e mulhe-res para a prostituição. O fenómeno é amplamente do-cumentado. Afecta as vidas de milhões de mulheres em todo o mundo. Embora seja estranho, até as instituições mais respeitáveis são reticentes ou mantêm um silêncio total sobre esta verdadeiramente aterradora exploração que se perpetua por toda a parte...

Um dos fardos mais cruéis que as mulheres car--regam sobre os ombros é o da gravidez indesejada. A advogada francesa Madame Gisele Halimi, iniciou um movimento chamado Escolha (Choisir), para dar às mu-lheres o direito de escolherem o número de filhos dese-jado, para lutar contra as leis anti-aborto, aprovadas pelo governo francês por volta de 1970.

Hoje, algumas forças nos Estados Unidos, com o pretexto de defender valores sagrados, estão a assaltar clínicas de aborto e até a assassinar os médicos que ali trabalham. No entanto, as estatísticas mostram que mui-tos destes nascimentos não desejados são devidos à vio-lação, e que muitas das mães que praticam o aborto são muito jovens, algumas com menos de 14 anos de idade...

Os protestos em favor da causa da mulher não são suficientes. Muitos governos em África fizeram solenes promessas às mulheres na altura das lutas pela independência mas, gradualmente, entre alguns deles, têm havido regressões ao que se pode chamar apenas de práticas feudais, degradantes para as mulheres.

Contudo, as mulheres de África continuam a pro-testar destemidamente e, apesar de existirem muitas difi-culdades e perigos, há-de chegar o momento em que ob-terão contrapartidas na continuada luta contra o domínio masculino.

As forças económicas, tal como vimos, influen-ciam o movimento para a libertação da mulher. É neces--sário lançar um olhar rápido para o papel da mulher nas novas condições que afectarão o mundo e que são devi-das a mudanças interplanetárias ou a mudanças econó-micas globais. Num futuro próximo, confrontamo-nos com um novo mundo, no qual não existem barreiras entre nações devido à internacionalização das empresas, ao rápido e ilimitado fluxo de dinheiro e ao conhecimento e notícias por meio do computador e das novas técnicas.

Alguns especialistas afirmam que, hoje, os valo-res tradicionais estão a perder força na sociedade. A nova imagem económica e em particular o facto da mulher já não ser apenas uma "doméstica", dedicada somente à vida familiar, mas competindo com os homens em quase todos os trabalhos, implica que a noção de "família", de construção de um lar, do casamento, está em franco en- fraquecimento. Sobretudo o casamento mostra sinais de ser menos desejado, porque já não implica segurança para a mulher nem valoriza a sua posição. Daí o número cada vez maior de homens e mulheres que escolhem não se casar, tendo um, ou mesmo dois ou três filhos. A per-centagem cada vez maior de pais solteiros é um fenó-meno não só das sociedades ocidentais, mas que se pode encontrar no mundo desenvolvido.

De acordo com alguns estudos, os filhos de pais solteiros exibem aflitivos sinais psicológicos de perda. Contudo, há sinais idênticos em muitas famílias "nor-mais" devido aos pais estarem ocupados e darem me-nos do seu tempo aos filhos, bem como o super abuso da televisão (em média de três a quatro horas diárias por criança).

Pessoalmente, acho que ainda é necessário ver a mulher no seu papel de mãe, como construtora da perso-nalidade dos seus filhos. Mesmo que se tenha consegui-do uma igualdade ideal entre homem e mulher, através de direitos iguais, trabalho igual, tratamento igual em to-dos os aspectos, acontece que ter filhos, a sua educação quando muito jovens e a preocupação com as suas neces-sidades, é ainda muito uma responsabilidade da mulher. Este fardo, muito longe de ser em desabono da mulher, deveria ser um factor a realçar e deveria ser encarado como uma contribuição importante para a sociedade.

Ter filhos, e cuidar deles, deveria ser muito mais valorizado, ser olhado como um trabalho importante, merecendo um total apoio e não como sendo um estorvo ou uma fraqueza para a mãe, a mulher.

Nos países desenvolvidos há um novo fenómeno, i. e., um número cada vez maior de divórcios e de sepa-rações matrimoniais. Talvez porque, no passado, o nú-mero de casamentos infelizes, sem hipótese de separa-ção, não tenha sido avaliado publicamente. A frustração e o sentimento de alienação que se encontram em muitos homens nestes países são devidos ao facto de se sentirem ameaçados pelo aparecimento do poder da mulher.

Muitas vezes a educação não os preparou para a igualdade. E, talvez, uma das características da educação na China seja o facto de, nas escolas, a educação ser dada de forma a fazer com que os rapazes percebam que a igualdade das raparigas beneficia-los-á e que não é uma ameaça. No entanto, não nos podemos esquecer que o ego masculino é algo que tem de ser percebido e respeitado.

Isto implica uma consciencialização tanto dos rapazes como das raparigas. Ainda muito jovens, as ra-parigas têm de aprender a respeitar os rapazes e a não olhar para a igualdade como uma arma contra a mas-culinidade.

Nas relações homem-mulher, todos os assuntos estão inter-relacionados. Hoje, muitas mulheres não aceitam a ideia de que manter uma casa e criar uma fa-mília é a primeira finalidade da mulher. Mas a mim pare-ce-me que a personalidade da mulher só está completa-mente desenvolvida quando compreende que preocupar-se com os outros, ser Mãe, Amante e Educadora é cria-tivo e gratificante. Para mudar o mundo, a mulher tem de aceitar que tem de ensinar a lição de abnegação e de par-tilha com os outros.

Verdadeira igualdade também quer dizer entendi-mento e respeito entre homem e mulher. Não anula o amor, mas eleva-o, aumenta o potencial criativo dos companheiros. O verdadeiro propósito da libertação da mulher é a sua total realização, entendendo o seu ver-dadeiro papel, que é o de Construtora e Criadora.

Neste contexto, ainda existem áreas de decisão ao mais alto nível que continuam a ser da exclusiva re-serva dos homens. Como, quando hoje, a violência des-truidora aumenta devido à guerra. Como quando as na-ções votam aumentos de orçamento para armamento. Além de lutarem pelos seus direitos, as mulheres devem exigir ser ouvidas nas denominadas "decisões nacionais" ou nas "resoluções de problemas internacionais". Penso que os problemas de importância nacional e internacio-nal têm de ter uma maior comparticipação de um muito maior número de mulheres no processo de uma procura de soluções. Assim, as mulheres podem contribuir com a sua forma de pensar, que muitas vezes é mais racional, mais terra-a-terra e de maior "bom senso". Desta forma, a nossa terra poderá tornar-se um planeta verdadeira-mente feliz, pátria de todos os homens, mulheres e cri-anças, onde a paz e a prosperidade permitirão a todos construir um futuro sem conflitos ou medos.

Traduzido do original inglês por Graça Sampaio Nunes.

PADMA (NELUMBONUCIFERA)

Wong Ho Sang

Fotografia

*Médica (tendo estudado em Pequim, Bruxelas e Londres) e escritora, já há algumas décadas dedicando-se exclusivamente a esta última actividade, devido ao grande sucesso mundial que a sua inúmera obra tem conseguido.