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ICM — 15 ANOS DE VIDA

Dr.a Gabriela Pombas Cabelo

Comemora-se este ano o XV aniversário do Instituto Cultural de Macau (ICM). Quinze anos de serviço cultural às comunidades de Macau, de aprofundamento dos factores da identidade macaense, de mais vasto intercâmbio intelectual entre a China e Portugal.

Criado em 1982, pelo Decreto-Lei no43/82/M de 4 de Setembro, sendo Governador o Almirante Vasco de Almeida e Costa, e por iniciativa do então Secretário Adjunto para a Educação, Turismo e Cultura, Dr. Jorge Hagedorn Rangel, o ICM nascia para preencher um vazio e responder às solicitações instantes de definição de uma política de cultura e de sua execução, no Território.

Foi a natural reacção positiva para suprir a rarefacção da iniciativa cultural da sociedade civil, a acentuar-se nos anos anteriores; perda da cadência sócio-cultural gerada por diversos factores, e de que são exemplos as alterações no tecido sociológico de Macau, o emurchecimento dos valores específicos da cultura macaense strictu sensu, o passamento do grande sinólogo Luís Gonzaga Gomes e a sequente desactivação de duas instituições marcantes da vida cultural macaense - o Instituto Luís de Camões (com o seu "Boletim") e o Círculo da Cultura Musical.

Organismo embrionário, substancialmente polarizado em dois grandes núcleos — um Departamento da Acção Cultural (responsável pela iniciativa e execução gerais dos espectáculos de dança e teatro, de exposições, concertos e recitais, publicações e investigação, etc.) e um Departa-mento do Património Cultural (comissionado para as acções de classificação, restauro e preservação do património monumental e arquitectónico da cidade) o ICM caracterizou-se e credibilizou-se como instituição nos primeiros anos de vida, e ganhou fôlego para a seguinte fase de espectacular crescimento.

Das iniciativas realizadas após a sua criação destacamos a realização do Concurso para Jovens Músicos, a criação da Orquestra de Câmara de Macau e, mais tarde, da Orquestra Chinesa de Macau, bem como o lançamento do Festival do Ano Novo Lunar que viria a transformar-se no Festival de Artes de Macau. Paralelamente o ICM privilegiou desde o seu início o apoio e incentivo ao associativismo cultural do Território.

Esse crescimento foi-se projectando e densificando no quadro de um organograma que, em finais de 1988, compreendia, além dos lugares e funções do Presidente e do Conselho Directivo, os vários serviços de apoio administrativo e núcleos especializados como "Núcleo de Pesquisa de Fontes" (História Comparada), Sector de Tradução, Gabinete de Projectos Especiais, o Sector Editorial, a Revista de Cultura, e o embrião do Conservatório (com núcleos de Música, Dança e Teatro), assim como a estrutura da Academia de Artes Visuais.

O ICM viu as suas funções e respon-sabilidades gradualmente aumentadas, com integração na sua tutela da Biblioteca Central e do Arquivo Histórico, do Centro Cultural Sir Robert Ho Tung, da Livraria Portuguesa e das acções de promoção e apoio ao ensino das Línguas Chinesa e Portuguesa (Centro de Línguas e coordenação dos Leitorados da área geográfica, da Índia ao Japão). Fazia sentir-se uma grande germinação de iniciativa na sociedade civil e na Administração e Instituições; mas, sem dúvida, foi o protagonismo do ICM um factor catalizador da apetência cultural a manifestar-se.

O ano de 1989 assinala-se para a Cultura como um ponto de reflexão e de inflexão e reestruturação da política cultural e dos organismos e instituições mais vocacionados ao seu serviço no Território.

Desenhara-se, rapidamente, um novo quadro de condicionantes, decisivas da mudança.

Ponderavam, em primeiro lugar, os termos e o espírito da Declaração Conjunta Luso-Chinesa, balizadores e determinantes da evolução e transição do Território de Macau e da sua Administração e estatuto, com vistas à sua integração na República Popular da China como Região Adminstrativa Especial.

Por outro lado, assistia-se à fermentação crescente de vivências e iniciativas, à activação da Universidade de Macau, ao recrudescer do associativismo numa sociedade em expansão, à emergência de novos organismos e instituições. Reactivavam-se os Serviços Culturais e Recreativos do Leal Senado, surgia a animação cultural na Câmara das Ilhas, criavam-se a Fundação Macau, a Fundação Oriente e o Instituto Português do Oriente.

É neste quadro que se constitui, na dependência directa do Secretário Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais e no governo do Eng.o Carlos Melancia (Despacho de 27 de Março de 1989), um grupo de trabalho comissionado para estudar a reestruturação do ICM, no âmbito geral do reenquadramento institucional e normativo dos assuntos e organismos culturais do Território.

"No culto e exaltação dos valores que, específicos, distintivos e caracterizadores da entidade histórica e das comunidades de Macau, são a substanciação da sua diferença e identidade colectiva".

Assim, o Decreto-Lei n." 63/89/M, publicado em B. O. de 25 de Setembro de 1989, que extinguia a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung, (subsumidos na Biblioteca Central e no Departamento do Património Cultural do ICM) e reestruturava o ICM, declarava no seu intróito: "Neste contexto, mostra-se de maior oportunidade promover a adequação das estruturas jurídico-institucionais da cultura às novas necessidades do presente e a previsão do seu desenvolvimento no futuro, procurando reforçar a identidade da população de Macau, promover o respeito pela memória e vivência colectiva luso-chinesa do Território, e favorecer as condições para a afirmação e desenvolvimento dos valores culturais".

Neste espírito, o Decreto n." 75/90/M de 26 de Dezembro viria a retirar "as competências do ICM sobre a Livraria Portuguesa, o Centro de Línguas e a Área de Coordenação de leitorados (...) cabendo ao IPOR o exercício das responsabilidades de coordenação administrativa e financeira inerentes a estas três estruturas".

Na sequência desta reestruturação e redistribuição de vocações e acções, o ICM viria a tutelar a organização e realização de uma das mais marcantes manifestações culturais, de grande projecção exterior: o Festival Internacional de Música de Macau (FIMM).

Adequando-se às necessidades resultantes do período de transição sofreu o ICM uma última reestruturação, através do D. L. no 63/94/M de 19 de Dezembro, na vigência do governo do General Vasco Rocha Vieira.

Ao longo de quinze anos, foi o ICM uma instituição caracterizada como organismo extraordinariamente vivo, permanentemente apetente de integrar e realizar acções em todas as possíveis áreas e vocações culturais; como que polarizado no lema: nada do que é cultural lhe será estranho.

Para além da continuidade e aprofunda-mento das actividades próprias dos seus Departamentos, o ICM tem vindo a associar-se e a organizar iniciativas culturais de grande relevo, algumas de alta expressão internacional, como foi o caso recente do Concurso Internacional de Música Vianna da Motta, decorrido no passado mês de Junho.

Não cabe, neste historial e apresentação do ICM uma referência, muito resumida que fosse, às principais iniciativas e acções de que foi responsável nestes quinze anos de existência viva.

Uma coisa, porém, parece indiscutível: o crescimento da estrutura orgânica do ICM foi o reflexo directo do próprio crescimento sócio-cultural de Macau.

O crescimento do ICM marca a fronteira entre duas épocas bem distintas. Com ele, algo de novo, diferente e qualitativo, foi inserido e acrescentado a Macau.

Também, com o ICM, Macau cresceu e se tornou maior, dentro e fora das suas fronteiras. Conheceram-se melhor as suas próprias associações de cultura, revelaram-se uns aos outros os seus autores e artistas. Com ele, densificou-se o propósito de Macau como "Cidade de Cultura". Muitas vezes foi o ICM, orgulhosamente, o cartão de visita da cidade.

Com toda a humildade: sentimo-nos orgulhosos de ter trabalhado nesta casa, na consciência de alguma coisa feita de útil a Macau, a Portugal e à China, e dando agora voz e memória à dedicação, competência e amorosa entrega de tantos técnicos e trabalhadores que para isso contribuíram.

A Presidente do Instituto Cultural de Macau

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