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PERSPECTIVAS DIPLOM~'ATICAS E MILITARES DO ESTADO DA ~'INDIA DURANTE A SEGUNDA METADE DO S~'ECULO XVIII ATRAV~'ES DAS OBRAS DE D. ANTóNIO JOS~'E DE NORONHA

Carmen M. Radulet*

A crise que, em princípios de Setecentos, caracterizava a existência do Estado da Índia, tornou-se ainda mais aguda em meados do Século, devido às campanhas militares promovidas por alguns príncipes e régulos indianos e sob a pressão, sempre crescente, das outras nações europeias presentes no Oriente. Neste quadro, particularmente desfavorável à tradicional política lusitana, a administração portuguesa teve que enfrentar, muitas vezes em condições de extrema precariedade, emergências de carácter político, militar e económico, cujos êxitos condicionavam profundamente a própria sobrevivência política do Estado naquela região.

É precisamente neste contexto que se insere a acção militar e diplomática de D. António José de Noronha, Bispo eleito de Halicarnasso e, ao mesmo tempo, Nababo Dilavargenga, accão que adquire peso e importância consideráveis, quer no desenrolar dos acontecimentos na Índia, quer nalgumas das decisões tomadas pelo governo do Marquês de Pombal no que respeitou à política oriental.

Nascido em 1720 em Goa, numa ilustre família de luso-descendentes, D. António José de Noronha, depois do prematuro falecimento dos pais, é induzido pela avó paterna a entrar no convento de S. Francisco de Goa onde, com 16 anos de idade, principia a sua carreira religiosa com o nome de Frei António da Purificacão. Enviado para a missão de S. Tomé de Meliapor, conseguiu, apesar de muito novo, o cargo de vigário da Igreja da Nossa Senhora da Luz, mas a falta de uma verdadeira vocação religiosa irá condicionar profundamente a sua vida e à sua actuacão.1 Será precisamente durante a permanência naquela missão que Frei António da Purificacão comecará a frequentar a colónia francesa de Pondichéry, e sobretudo o Governador, o Marquês Dupleix, e sua mulher D. Joana de Castro, de origem portuguesa.2

"Père Antoine" ou "Padre António de Meliapor", como era chamado pelos Franceses, empenhado em várias missões diplomáticas e militares, tornou-se numa das figuras mais representativas da acção diplomática empreendida pela França na Costa do Coromandel.3 Em 1748, Frei António recebe do Príncipe mogol Idayd Moindin Khan as aldeias de S. Tomé de Meliapor, conseguindo também do Nababo Chanda Sahib, provavelmente graças aos bons auspícios do Marquês Dupleix, a confirmação daquele amaldar. Depois de, por sua vez, ter lealmente oferecido em 1749 a cidade e as aldeias de Meliapor ao Rei D. João V, conseguiu do Vice-Rei Marquês de Alorna os cargos de "director e procurador da nação portuguesa na costa de Coromandel" e de Governador de S. Tomé de Meliapor e das aldeias pertencentes àquela cidade.

Na sua qualidade de Governador de S. Tomé, D. António José de Noronha, de acordo com o Marquês Dupleix e com o beneplácito do Marquês de Alorna, empreendeu uma incisiva obra de reorganização militar e económica daquela cidade. Todavia, a nova existência de S. Tomé de Meliapor iria ser alterada pela interferência dos Governadores britânicos dos vizinhos Forte St. David e Forte St. George, que atacaram militarmente a possessão portuguesa. D. António José foi naquela ocasião preso e enviado para Londres conseguindo, depois de várias peripécias que incluíram uma estadia na Corte de França, voltar à Índia em finais de 1751. A partir deste momento, Frei António da Purificação, Bispo in partibus de Halicarnasso por iniciativa de Luís XV, e futuro Nababo Dilavargenga, reservará cada vez menos tempo às actividades religiosas para dedicar todos os seus esforços às questões diplomáticas e às campanhas militares, empenhado, alternativamente, nos serviços da Coroa de França, do Estado Português da Índia e de vários príncipes e régulos indianos.4

Tendo voltado novamente a Goa, o bis-po-guerreiro empenhar-se-á em missões diplomáticas junto de alguns potentados orientais e na obra de restauração do Estado intentada pelo Vice-Rei Conde da Ega,5 distinguindo-se militarmente, sobretudo na conquista da fortaleza de Mordongod e das praças de Pondá e Zambaulim, então na posse da Confederação Marata. Porém, como consequência da trágica queda do Vice-Rei Conde da Ega, D. António José de Noronha, envolvido na atmosfera de intrigas urdidas em Goa e na Metrópole, será preso em 1769 e enviado para Lisboa.

Durante os 18 meses passados no ergástulo do Limoeiro, o bispo-nababo organizará a própria defesa, não só com amplo recurso a documentos justificativos e comprovativos,6 mas também com a elaboração de obras de carácter histórico, político e militar. Todas estas produções, visando em primeira instância a recuperação da liberdade e do valimento perdidos, nascem, porém, de bases não apenas teóricas, mas também do conhecimento directo e da frequentação activa dos meios apresentados em moldes literários como reconstrução histórica.

Na variada e riquíssima biografia de D. António José de Noronha destacamos, não casualmente, o encontro com o Governador de Pondichéry, Marquês Dupleix, e o episódio relativo ao governo de S. Tomé de Meliapor. A nosso ver, foram estes os momentos em que Frei António da Purificação terá tido a prova da sua verdadeira vocação: não de eclesiástico, mas de político e de guerreiro. Esta consciência - apesar do título de Bispo de Halicarnasso que ostentará até ao fim da sua vida - é patente na maioria dos seus escritos, dos quais se depreende muito claramente o significado daquela amizade e a viragem profunda que a perda de S. Tomé marcou na sua vida.

Na obra intitulada Narração Recupilada da Cidade de Sancto Thomé de Meliapor e suas Aldeas, o Autor traça sucintamente a história daquela cidade, trazendo à luz algumas das consequências da política seguida pelos potentados indianos e os reflexos experimentados neste frágil equilíbrio pela acção dos interesses de outras nações europeias. O complexo sistema de alianças em que intervêm, além do Estado Português da Índia, a França, a Holanda e, sempre com maior intensidade, a Inglaterra, leva à acentuação da instabilidade política e militar que, em meados de Setecentos, se revela particularmente negativa para um Estado da Índia, já por si só atravessando uma crise grave. A motivação que induz o Autor a escrever este breve texto é, segundo a sua própria declaração, "... mostrar a justiça que assiste à Coroa de Portugal e o legítimo direito que tem àquele Cidade e seus domínios, e a injustiça do Conselho de Madrasta da Companhia de Inglaterra do procedimento que teve na sua conquista no ano de 1749, reinando uma perfeita paz entre as Magestades Fidelíssima e a Britânica e finalmente achando-se aquele Monarca na sua pacífica posse."7

A intencionalidade justificativa dos direitos portugueses à posse de S. Tomé de Meliapor, pelo Autor oferecida à Coroa Portuguesa, está igualmente patente em outras duas obras: a Dedução cronológica de algumas infracções dos Tratados da Paz praticadas pelos Inglezes nos Estados da India desde o ano de 1728'té o de 1769 e o Manifesto Apologético e Crítico. No prólogo da primeira obra, dedicada ao Marquês de Pombal, depois da apologia do destinatário e da tradicional declaração de modéstia do Autor, explicita em termos retóricos o objectivo da sua análise, já não limitada à cidade de S. Tomé de Meliapor e aos seus domínios, mas alargada a toda a região hindustânica:"... vou, sem mais demora, presentar nas mãos de V. Exª uma Dedução Cronológica dos façanhosos atentados com que a soberba arrogância dos Ingleses tem feito manifesta a sua natural infidelidade, por factos decisivos que excluem todo o lugar a qualquer dúvida. Deixão-se persuadir aqueles pérfidos refractários que se achão constituídos em uma independência absoluta, pretendendo arrogar os privilégios da maior superioridade que, por nenhum título, lhe competem."8

Fundamenta, assim, o Autor, através de deduções lógicas sustentadas com citações de autores clássicos e de juristas afamados, a sua posição, vincando a validez internacional dos tratados e dos acordos subscritos pelas potências em questão. Esta base teórica é essencial para a demonstração pontual das "infracções" praticadas pela Coroa da Inglaterra no Oriente, no que respeitava a conflitos que eram, não apenas locais, mas autênticas controvérsias em que se encontram envolvidos, na qualidade de aliados, os países europeus, sujeitos moralmente ao respeito de determinadas leis de validade geral do Direito das Gentes. No caso do choque entre Portugal e a Inglaterra, D. António José assinala quatro factos de "maior notoriedade", acrescentando as cláusulas das capitulações da entrega de Bombaim à Inglaterra às "infracções" praticadas por aquela Coroa relativamente ao tratado assinado em 1665.

A relação Inglaterra / Portugal surge também numa outra obra menor, o Manifesto Apologético e Crítico, cujo subtítulo se revela esclarecedor da temática: "No qual se mostra por uma parte a candidez e verdade de uma 'Dedução Cronológica' respectiva às infracções da paz pública, praticadas pelos Ingleses nas Costas de Coromandel e Malabar e, pela outra parte, a pouca lisura com que Orne e Cambridge, escritores da mesma nação britânica, pretendem coonestar os famosos atentados do rompimento e surpresa da Cidade de S. Tomé de Meliapor e a prisão de D. António José de Noronha, debaxo da qual foi conduzido a Londres, Por um anónimo imparcial em defesa da nação e obséquio da verdade."9

A adversão sentida por D. António José face aos Ingleses e à política colonial por eles empreendida no Oriente, é devida não apenas ao rancor causado pela brutal conquista de S. Tomé, pela perda do cargo de Governador e pela prisão a que, injustamente, foi votado, mas também a uma não coincidência de mentalida-des e à observação de um sistema diferente de actuação política. O bispo-nababo intuiu que a concorrência mais perigosa para a presença portuguesa no Oriente provinha, precisamente, do choque de interesses com a Companhia de Inglaterra e que uma determinada política, tradicional do Estado Português da Índia, e uma abertura liberal frente à sociedade indiana, se tornavam negativas quando comparadas com a atitude inglesa, muito mais rigorosa (até em termos de defesa feita a qualquer custo) quando estivessem em causa os proveitos económicos ou as posições estratégicas adquiridas manu militarii.

"Plano e perspectiva da Cidade de S. Tomé de Meliapor e seus domínios" (Mapa pertencente à obra Sistema Marcial Asiático, códice 408 a, da Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora)

Uma outra questão, mas de grande acuidade naquele momento, foi a da expulsão dos Jesuítas do Oriente. Este tema é desenvolvido numa outra obra, o Arbítrio para a expulsão dos denominados Jesuítas das Missões Orientais, texto igualmente dedicado ao Marquês de Pombal.10 Também neste caso, as decisões governamentais e as posições pessoais de D. António José têm determinados pontos em comum, já que o bispo-nababo nunca teve um entendimento positivo com o clero local e, pelo que testemunham os documentos existentes, teve uma incompreensão ainda mais radical para com a Companhia de Jesus. A análise que D. António José oferece, se lida criticamente, constitui não apenas uma resposta obsequiosa à política do Governo do Marquês de Pombal mas, devido a uma diferença de visão religiosa, política e económica, representa um testemunho original sobre a actuação dos Jesuítas na Índia e sobre os reflexos, internos e internacionais, da sua expulsão. Além destas interessantes bases de carácter filosófico e circunstancial, tudo deixa supôr que as desfavoráveis reflexões do Bispo de Halicarnasso sobre a Companhia de Jesus foram depois utilizadas pelo Governo do Marquês de Pombal na elaboração das Instrucções com que El-Rei D. José I Mandou passar ao Estado da Índia o Governador e Capitão General e Arcebispo Primaz do Oriente no anno de 1774. 11

No quadro da produção de D. António José de Noronha é, porém, o Sistema Marcial Asiático, Político, Histórico, Genealógico, Analítico e Miscelânico12 que se nos revela como a obra mais completa e ao mesmo tempo como o corolário da sua visão político-diplo-mática, síntese da história da presença portuguesa na Índia de Setecentos e quadro prospectivo - redigido em função de um passado considerado glorioso, de um presente de crise, e de um futuro incerto - em que as escolhas do Governo do Marquês de Pombal se poderiam tornar decisivas para o mesmo destino do Estado Português da Índia.

Dos volumes que constituem a obra, partes são dedicadas ao Governador e Capitão Geral do Estado da Índia, D. José Pedro da Câmara, outras são desprovidas de dedicatória. Todavia, através de algumas cartas do mesmo D. António José depreende-se que, quer as obras menores (por ele chamadas "cadernos"), quer o Sistema Marcial Asiático, estavam em poder do Marquês de Pombal,13 circunstância que melhor esclarece algumas características estruturais e retóricas do texto.

No capítulo intitulado "Breve notícia da India Oriental e relação particular da Capital de Goa, sua situação, praças e forteficações", que abre o primeiro volume, o Autor expõe as bases teóricas e os motivos que o teriam levado a redigir esta sua análise: "O entendimento humano, sujeito aos fataes desmaios da sua inatura fraqueza, costuma ver os objectos confusamente e como em um abismo destinguindo-os, porém, depois, pelas partes de que se compoém entra a conhecê-los entre os belos esplendores da penetrante luz. Que emporta produzir conceitos e entendimento fértil, se lhe falta o destinto conhecimento daquelas imagens que os deve animar? Que emporta formar ideas se os objectos aparecem desfigurados, sem a gala e ornato das cores de que na realidade se revestem? Por isso me animei a tratar eu distintamente neste breve opúsculo a matéria do "Sistema Marcial, Asiático, Político, Histórico, Genealógico, Analítico, Miscilânico", despondo por forma que possa gerar nos entendimentos as imagens mais perfeitas e conformes aos seus objectos, sem que as sombras da confusão e a corrupção sensibilíssima de verdade, com a volubilidade irreparável dos séculos, as possão desfegurar, como sucede."14

D. António José não se limita, porém, a traçar o perfil do Estado e das suas possessões em meados do Século XVIII, já que no Capítulo II - intitulado "De vários sucessos que concorrerão para a decadência de Goa e seus habitadores" - e no Capítulo III - "Das forças de Goa e sua decadência" -- expõe os motivos que, a seu ver, causaram a decadência que naquele momento afligia a estratégia e a própria sobrevivência daquele Estado. Na sua análise, por vezes impiedosa e veemente, o Autor desvenda e avalia os factores que conduziram àquela crise (condições históricas e políticas locais, efeitos da política praticada pelo Estado, alteração dos antigos equilíbrios devido à presença de outras nações europeias na região, etc.), delineando, também, algumas soluções para a restauração do antigo esplendor do Estado Português da Índia.15

No primeiro capítulo do segundo volume ("Demonstração de vários sucessos das armas lusitanas modernamente havidas na Índia oriental") o Autor retoma certos assuntos precedentemente tratados, dedicando maior atenção aos "modernos procedimentos das armas portuguesas, europeas e asiáticas no mesmo Oriente"16 enquanto que no último capítulo, intitulado "Campanhas asiáticas que nos anos mais próximos se virão entre as armas britânicas, mogores, maratas e de Aydar Aly Kan", traça a biografia e os empreendimentos do temido potentado Haydar Aly Khan, vizinho e inimigo de Goa. No segundo capítulo - "Notícias dos portos da Azia mais famigerados pela situação e aptos para o concurso do comércio da Capital da Índia" -- apesar da formulação algo limitativa do título, D. António José não se cinge a uma apreciação simplesmente económica já que, com base nas teorias precedentemente delineadas, vinca a existência de um complexo sistema de relações, económicas, políticas e militares, entre as possessões portuguesas no continente hindustânico e as possessões nas outras áreas do Oriente. Na visão moderna do Autor, a perda progressiva daqueles empórios e pontos estratégicos, acentuaria a decadência do Estado, enquanto que a sua recuperação poderia concorrer para o restabelecimento geral do Estado.

Como se vê, através das suas obras, D. António José não se propõe simplesmente uma reconstrução do passado glorioso da presença portuguesa no Oriente, nem visa registar passivamente a decadência que o Estado da Índia experimentava na segunda metade do Século XVIII: graças aos seus conhecimentos, o bispo-nababo adianta soluções e indica vias concretas para uma acção de carácter reformador. Na sua teoria, extremamente actual e realista, entrelaçam-se factores de carácter político, militar e económico que o induzem a revelar erros de avaliação, a assinalar situações de falta de compreensão das condições locais, a denunciar casos de má fé e de corrupção e a apontar, nalguns dos responsáveis do Governo de Goa, uma visão não conforme às novas condições históricas que, sobretudo, a presença da Companhia da Inglaterra tinha alterado.

As obras de D. António José de Noronha tendiam, assim, a uma dupla finalidade: uma primeira de carácter promocional e auto--apologético, e uma segunda de tipo histórico e pedagógico. Apesar desta feição híbrida, as suas observações e propostas adquirem um significado e um valor excepcionais para a definição de uma política coerente e incisiva, apontada à recuperação do antigo prestígio do Estado Português da Índia.

No quadro da produção historiográfica de Setecentos, o Sistema Marcial Asiático destaca-se positivamente, já que o Autor não limita a própria análise à tradicional reconstrução do passado ou à apresentação esporádica de acontecimentos do presente. A frequentação dos ambientes diplomáticos e militares e um profundo conhecimento da mentalidade e da história orientais, facultaram ao Autor os meios para a elaboração de uma teoria pessoal em que a reconstituição do passado e do presente acaba por se tornar numa lição para a elaboração de uma nova e mais moderna política portuguesa, não apenas na Índia, mas em todo o Oriente. O facto de D. António José de Noronha ter alcançado grande parte dos objectivos que visava conseguir com a sua obra literária nota-se, quer no plano pessoal, através da liberdade e da recuperação do valimento, quer no plano público, através de um novo e mais sensível interesse do Governo do Marquês de Pombal pela situação do Estado Português da Índia.

Este estudo integra-se numa pesquisa mais vasta, desenvolvida nos termos de um projecto de investigação apoiado pela Fundação Oriente.

NOTAS

1. Cf. Carmen M. Radulet e António Vasconcelos de Saldanha, Fra António da Purificação de Noronha, francescano, vascovo de Halicarnasso e cronista dell'India del Settecento, no vol. AA. VV.; S. Sede e Corona Portoghese. Le controversie giuspadronali nei secoli XVII e XVIII, Prefazione di Giuseppe Dalla Torre, Bologna, Editrice Clueb, 1988, pp. 93-107 e 277-283.

2. Cf. Marguerite V. Labernadie, Le vieux Pondichéry. 1673-1815, Histoire d'une ville coloniale française, avec une préface de M. A. Martineau, Pondichéry, Imprimerie Moderne, 1936.

3. Sobre a biografia de D. António José Cf. os estudos de Ismael Gracias, O Bispo de Halicarnasso D. António José de Noronha, Memória Histórica, Nova Goa, Imprensa Nacional, 1903; H. de Closets d'Errey, Dom António José de Noronha évêque d'Halicarnasse, Pondichéry, Mémoires de la Société de l'Histoire de l'Inde Française, 1933; Alberto Carlos Germano da Silva Correia, História da Colonização Portuguesa na Índia, Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1958, vol. VI, PP. 146-226; e o capítulo "D. António José de Noronha: ficha biográfica" in Carmen M. Radulet, O "Sistema Marcial Asiático" de D. António José de Noronha: um último olhar sobre a Índia de Setecentos, (no prelo).

4. Cf. os estudos citados na nota nº 3 e as notícias de carácter biográfico incluídas na nossa comunicação intitulada: Diário dos sucessos da viagem que fez do Reino de Portugal para a cidade de Goa, Dom António José de Noronha, Bispo de Halicarnasso, Colóquio "A expansão Europeia: O diálogo luso-italiano", Coimbra, Outubro 1990, em vias de publicação na Revista "Mare Liberum".

5. Cf. António Vasconcelos de Saldanha, A Índia Portuguesa e a Política do Oriente de Setecentos. Manuel de Saldanha, 1º conde da Ega e 47º vice-rei da Índia, Lisboa, Publicações Alfa, 1989.

6. Hoje, a maior parte destes documentos está conservada nalgumas miscelâneas da Biblioteca Nacional de Lisboa (Cód. 172, Col. Pombalina), na Biblioteca da Academia das Ciências de Lisboa (Cód. 939, Série Vermelha), e no Arquivo Histórico de Panaji-Goa (nalguns dos chamados "Livros das monções").

7. Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora, Cód. CXVI/1-37, fl. 3 vº.

8. O texto foi publicado pela primeira vez por Heliodoro da Cunha Rivara na revista "O Chronista de Tissuary", Periódico Mensal, Nova Goa, nº 12, Dezembro de 1866, vol. I, pp. 320-327; nº 13, Janeiro de 1867, vol. II, pp. 14-19 e nº 14, Fevereiro de 1867, pp. 33-38. Outros manuscritos da mesma obra encontram-se na Biblioteca do Palácio da Ajuda, em Lisboa (Cód. 52-IX-23) e na Biblioteca Municipal de Évora (Cód. Manizola 246).

9. Manuscritos desta obra encontram-se na Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora (Cód 246, fls. 55rº -104rº) e na Biblioteca do Palácio da Ajuda (Cód. 49-1-57).

10. Códice pertencente à Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora (Cód. 296, Colecção Manizola).

11. Texto publicado por Cláudio Lagrange Monteiro de Barbuda, Nova Goa, Imprensa Nacional, 1903.

12. O manuscrito, já preparado para a impressão, ficou inédito até agora. Actualmente está em vias de publicação no volume O "Sistema Marcial Asiático" de D. António José de Noronha: um último olhar sobre a Índia de Setecentos, op. cit..

13. Évora, Colecção Manizola, CódCXVI: 2-9, fls. 5 vº e 47º.

14. Sistema Marcial Asiático, Vol. I, fls 1 vº e 2rº.

15. No Sistema Marcial Asiático reaparecem alguns dos temas tratados individualmente nas obras menores, mas a sua utilização não é sectorial já que o Autor tem a capacidade de inserir coerentemente as suas pontuais avaliações numa estrutura diferente e de maior alcance.

16. Sistema Marcial Asiático, Vol. II, p. 2.

* Professora Associada de Língua e Literatura Portuguesa na Faculdade de Letras e Línguas da "Università della Tuscia - Viterbo", em Itália. Bolseira da Fundação Oriente. Publicou diversos livros e ensaios sobre literatura e historiografia medieval portuguesa, sobre a Inquisicão, sobre o memorialismo do Século XVIII e a poesia do Século XX. Os Descobrimentos Portugueses é outro tema sobre o qual já publicou livros e ensaios, para além de ter apresentado numerosas comunicações em congressos e colóquios internacionais.

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