Carta de Qualidade dos Serviços


Objectivos, missão e valores do Instituto Cultural

Objectivos: A partir de Macau, e com os olhos postos no mundo, dedicar-se ao desenvolvimento Cultural e promover uma cultura de excelência, passando-a às gerações futuras.

Missão: Salvaguardar o Património Cultural, incentivar o gosto pela Arte, apoiar associações comunitárias, estimular e apoiar talentos na Cultura e nas Artes e desenvolver as indústrias criativas e culturais locais, de modo a que as características culturais distintas de Macau se destaquem no desenvolvimento da região do Delta do Rio das Pérolas e que o território continue a desempenhar um papel importante no intercâmbio cultural entre o Oriente e o Ocidente.

Valores: Através da conservação e promoção do Património Cultural, imprimir a Cultura no espírito da cidade.

Indicadores de qualidade de serviços

Lista dos itens de serviços constantes da Carta de Qualidade

Ordem

Unidade responsável

Descrição dos serviços

Indicadores de qualidade de serviços

1

Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas

Circuito de leitura

Responder aos pedidos de 1.ª emissão do "Cartão de Leitor" e emitir o mesmo em 10 minutos (incluindo o tempo de espera)

Responder aos pedidos de renovação do "Cartão de Leitor" e emitir o mesmo em 8 minutos (incluindo o tempo de espera)

8 minutos para fazer formalidades de registo de extravio do "Cartão de Leitor" (incluindo o tempo de espera)

Reemitir "Cartão de Leitor" perdido em 7 dias úteis

2,5 minutos para concluir as formalidades de empréstimo de livros (incluindo o tempo de espera)

2,5 minutos para concluir as formalidades de prolongamento do prazo de empréstimo de livros (incluindo o tempo de espera)

2,5 minutos para concluir as formalidades de devolução de livros (incluindo o tempo de espera)

5 minutos para concluir as formalidades de registo de extravio de livros (incluindo o tempo de espera)

2

Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas

Referência de documentação sobre Macau

Dentro de 5 minutos - Fotocópias (em caso excepcional o tempo despendido é 1 a 2 dias úteis, excepto da Biblioteca Itinerante)

O tempo despendido da reposta definitiva do serviço de referência de documentação sobre Macau é 5 dias úteis (aplicável às bibliotecas que podem prestar o respectivo serviço)

3

Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas

Atribuição do ISBN

O tempo despendido da atribuição do ISBN é 3 dias úteis

4

Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas

Apoio no encaminhamento do requerimento do ISRC

3 dias úteis para enviar o respectivo requerimento à Agência Internacional de Inglaterra de IRSC e 3 dias úteis para responder ao requerente, depois de recebimento da resposta da Agência Internacional de Inglaterra

5

Arquivo de Macau

Consulta da documentação - Requisição de consulta de microfilmes

Os microfilmes requisitados devem ser entregues ao leitor dentro de 30 minutos desde que o formulário para o efeito seja devidamente preenchido e apresentado

Processar, após preenchimento do formulário, durante o horário de expediente, os pedidos para cópia de até um máximo de 20 microfilmes em 1 dia útil; de 21 a 100 microfilmes em 3 dias úteis

6

Departamento de Museus

Serviços dos museus na dependência do Instituto Cultural

Responder no prazo de 7 dias após recepção do pedido de visitas (pedido por escrito)

Responder no prazo de 7 dias após recepção do pedido de visitas guiadas (pedido por escrito)

Responder aos pedidos de marcação de visitas às exposições ou visitas guiadas às Casas da Taipa, Museu da História da Taipa e Coloane, Museu Memorial de Xian Xinghai, Espaço Patrimonial uma Casa de Penhores Tradicional e Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó - Centro de Actividades e Casinha N.° 1, em 4 dia úteis

Responder aos pedidos de visita para grupos em 7 dias úteis

7

Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas

Apreciação de pedido de autorização para a produção e realização, em Macau, de filmes de ficção, de documentário, de publicidade, ou outras filmagens

A avaliação será feita dentro de 18 dias depois da recepção do pedido, posteriormente, o requerente será notificado dos resultados

8

Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas

Processar pedidos de visita às bibliotecas na dependência do Instituto Cultural

Responder aos pedidos de visitas às bibliotecas em 3 dias úteis após recepção do pedido

9

Comissão de Classificação de Espectáculos

Realização da classificação etária para projectos de espectáculos públicos em Macau

Pedido de realização de um único espectáculo: A classificação etária deve ser concluída e o requerente deve ser notificado para levantamento da ficha do espectáculo a classificar no prazo de 3 dias úteis a contar do dia seguinte à apresentação da ficha do espectáculo a classificar e das respectivas informações pelo requerente.

Pedido de realização de festivais de cinema/projectos de espectáculo de grande dimensão: Prazo para classificação de pedido com 3 a 10 objectos: A classificação etária deve ser concluída e o requerente deve ser notificado para levantamento da ficha do espectáculo a classificar no prazo de 20 dias úteis a contar do dia seguinte à apresentação da ficha do espectáculo a classificar e das respectivas informações pelo requerente.

Pedido de realização de festivais de cinema/projectos de espectáculos de grande dimensão: Prazo para classificação de pedido com 11 a 20 objectos: A classificação etária deve ser concluída e o requerente deve ser notificado para levantamento da ficha do espectáculo a classificar no prazo de 30 dias úteis a contar do dia seguinte à apresentação da ficha do espectáculo a classificar e das respectivas informações pelo requerente.

Pedido de realização de festivais de cinema/projectos de espectáculo de grande dimensão: Prazo para classificação de pedido com 21 a 30 objectos: A classificação etária deve ser concluída e o requerente deve ser notificado para levantamento da ficha do espectáculo a classificar no prazo de 40 dias úteis a contar do dia seguinte à apresentação da ficha do espectáculo a classificar e das respectivas informações pelo requerente.

Pedido de realização de festivais de cinema/projectos de espectáculo de grande dimensão: Prazo para classificação de pedido com 31 a 40 objectos: A classificação etária deve ser concluída e o requerente deve ser notificado para levantamento da ficha do espectáculo a classificar no prazo de 50 dias úteis a contar do dia seguinte à apresentação da ficha do espectáculo a classificar e das respectivas informações pelo requerente.

Pedido de realização de festivais de cinema/projectos de espectáculos de grande dimensão: Prazo para classificação de pedido com 41 a 50 objectos: A classificação etária deve ser concluída e o requerente deve ser notificado para levantamento da ficha do espectáculo a classificar no prazo de 60 dias úteis a contar do dia seguinte à apresentação da ficha do espectáculo a classificar e das respectivas informações pelo requerente.

Pedido de realização de festivais de cinema/projectos de espectáculos de grande dimensão: Prazo para classificação de pedido com mais de 50 objectos, ou os mesmos a serem realizados no mesmo período: O requerente deve coordenar o tempo necessário para o tratamento do pedido com a Comissão de Classificação de Espectáculos.

10

Departamento de Museus (Museu de Arte de Macau)

Processar pedidos de renovação dos Amigos do MAM

Processar os pedidos de renovação dos Amigos do MAM em 1 dia útil

** “Auditório do Carmo da Taipa, Salão de Exposições do Abrigo Anti-aéreo da Guia, Galeria do IAM, Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim de Lou Lim Ioc, Pavilhão Iong Sam Tóng do Jardim de Lou Lim Ioc e Casa Cultural de Chá de Macau foram transferidos para o Instituto para os Assuntos Municipais, desde de 1 de Janeiro de 2019. Os itens de serviços constantes da Carta de Qualidade relativos aos locais acima referidos baseiam-se nas informações publicadas pelo IAM.”

Sugestões e reclamações

O Instituto Cultural (IC) aceita e encoraja a formulação de sugestões, comentários e reclamações em relação aos serviços por si prestados, os quais podem ser apresentados pessoalmente no edifício do IC ou por telefone, ou enviados por fax, correio electrónico ou carta para:

Morada: Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Siac, Macau

Telefone: (853)2836 6699 (no horário de expediente)

Fax: (853)2836 6899

Endereço de correio electrónico: webmaster@icm.gov.mo

Sítio da Internet: www.icm.gov.mo

 

Situação geral dos sugestões, queixas, reclamações e elogios em 2022

Relatório do grau de satisfação dos cidadãos

Resultado do inquérito do grau de satisfação de 2022

Situação do cumprimento dos indicadores de qualidade de serviços

Taxa de cumprimento dos itens de serviços constantes da Carta de Qualidade de 2022

Optimização dos Serviços Públicos

https://www.caspdo.gov.mo

Contactos

Contactos

Morada: Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Siac, Macau

Telefone: (853)2836 6866 (no horário de expediente)

Fax: (853)2836 6899

Endereço de correio electrónico: webmaster@icm.gov.mo

Sítio da Internet: www.icm.gov.mo

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta-feira  09:00-13:00 ; 14:30-17:45
Sexta-feira  09:00-13:00 ; 14:30-17:30