CONCEITOS, DEFINIÇÕES E MÉTODOS DE MEDIDA DAS MIGRAÇÕES

Antes de analisarmos os fluxos migratórios que afectam o território de Macau, vejamos o que se entende exactamente pela expressão «movimentos migratórios», aqui usada para designar uma das micro-variáveis do sistema demográfico.

Segundo Pressat (1979:118), «migração» é um termo que designa «a deslocação de uma pessoa envolvida numa mudança de residência, e o fenómeno caracterizado por este tipo de acontecimento»1. Ou seja, à deslocação da pessoa deve estar associada uma mudança de residência para que seja considerada como uma migração.

Esta distinção elementar é fundamental para isolar as migrações de outro tipo de deslocações de indivíduos.

Por um lado, ao referir explicitamente a mudança de residência como condição base para a ocorrência de uma migração, a definição elimina de imediato outras formas de mobilidade, como as deslocações diárias para o emprego (que em algumas regiões do Globo já se efectuam entre regiões muito distantes do país ou mesmo entre países diferentes) ou as viagens de férias.

Por outro lado, é certo, a definição não engloba alguns movimentos de população que comummente consideramos migrações mas que não implicam uma mudança de residência. É o caso, por exemplo, dos contratos de trabalho temporário que implicam a deslocação de trabalhadores portugueses para a Suíça, por períodos entre os 6 e os 8 meses (MALHEIROS, 1996:29). Ou, no caso de Macau, o intenso fluxo, diário e pendular, de pessoas entre o território e a China ou Hong Kong.

Para obviar estes problemas, as Nações Unidas propuseram que se considerasse o período mínimo de um ano para tipificar uma deslocação como migração (COURGEAU, 1988:13) e, assim, a distinguir de outro género de deslocações (permitindo, ainda, as comparações a nível internacional). Mas parece tratar-se de uma definição demasiado rígida para abarcar a diversidade de deslocações a que se dedicam os povos.

O conceito de residência trata-se, contudo, de um elemento muito importante no âmbito deste artigo pois, como veremos, realizam-se estimativas sobre os movimentos migratórios a partir da população residente em Macau. Por isso, convém analisar de que forma este conceito tem sido entendido nos vários recenseamentos.

Trata-se, aqui, de verificar o que se entende por residência habitual, definida como o lugar de habitação permanente de uma pessoa, aquela que o indivíduo tem o costume de habitar (PRESSAT, 1979:194).

Antes de mais, comecemos por referir que os recenseamentos de 1970 e 1981 são omissos em relação a esta questão, não apresentando nenhuma definição do que entendem por residência.

No recenseamento de 1960, considera-se «residência habitual» o «local onde o recenseado habita a maior parte do ano», excepto no caso dos menores de 21 anos e não emancipados (que devem indicar como residência o local onde habitam as suas famílias) e no daqueles que cumprem serviço militar, estão internados em estabelecimentos de saúde ou cumprem pena de prisão inferior a cinco anos (que devem indicar como habitual a residência que tinham antes de se encontrarem nas situações descritas).

Já no recenseamento de 1991, consideram-se «residentes» aqueles que tinham Macau como «local de residência habitual», incluindo nessa categoria os «sem lar», os que se encontram em férias, viagens de negócio ou estudo no exterior há menos de três meses, ou estejam a trabalhar no mar ou noutro território para onde se desloquem diariamente. Neste recenseamento é ainda definido um período de três meses para considerar efectiva a mudança de residência (por exemplo, se alguém se desloca para fora do território por período inferior, não se considera que esssa deslocação provoque uma mudança de residência).

Verificamos, assim, que há diferenças em relação à definição de residência durante o período abarcado por este estudo. A adopção de critérios diferentes dificulta a tarefa do investigador, que tem de tratar com categorias que diferem segundo o tempo. À falta de informação que permita uniformizar as categorias de «residentes» para todo o período, usaremos os dados disponibilizados pelos censos sobre população residente, embora conscientes de que a alteração deste conceito pode provocar algumas distorções da análise que vamos efectuar.

Além do conceito de residência (que servirá para efectuar estimativas sobre as migrações e que, à partida, determina que uma série de deslocações, como as ocorridas diariamente entre Macau e a China e Hong Kong, não sejam consideradas), as migrações remetem ainda para a dimensão espacial e temporal da deslocação.

Quanto ao primeiro aspecto, é a unidade territorial de base que está em causa. Poderemos classificar como migração a deslocação de uma família de um bairro para outro de uma mesma cidade? Como afirma Malheiros (1996:27-28), esta questão só pode ser resolvida estabelecendo fronteiras que permitam analisar a deslocação. Assim, se por absurdo, considerássemos o Planeta a nossa região de análise, o conceito de migração não faria sentido2. Com base nesta distinção, várias classificações das migrações podem ser feitas (DUMONT, 1995:53-62), destacando-se, nomeadamente, as migrações internas (dentro do mesmo país) e as migrações internacionais (entre países).

No nosso estudo consideramos para efeitos de análise que Macau se trata de um país (embora, à data, seja de facto território chinês sob administração portuguesa), analisando apenas as migrações internacionais.

Quanto à dimensão temporal confrontamo-nos com um problema semelhante. Com base em limites temporais, as migrações podem ser consideradas temporárias, definitivas, pendulares, periódicas, sazonais... Como a duração das migrações só é determinável à posteriori, a temporalidade definitiva das migrações refere-se sobretudo à duração do afastamento do país de origem e não à deslocação propriamente dita (DUMONT, 1995: 43).

Hoje em dia falar em migrações definitivas parece fazer cada vez menos sentido. De facto, este tipo de deslocação foi característico do século XIX, quando algumas nações europeias coloniais sofreram um significativo aumento da sua população, ao mesmo tempo que extensas áreas do Globo apresentavam um reduzido povoamento - Estados Unidos da América, Canadá, Austrália. Tratavam-se de «migrações de penetração», segundo a formulação de Dumont (1995:49), pois visavam a ocupação de vastos espaços pouco habitados. Nos nossos dias, a relação enunciada por George (1977:33), da proporcionalidade entre distância percorrida e duração da migração, parece fazer cada vez menos sentido, mercê do espantoso desenvolvimento dos meios de comunicação e da consequente baixa de preços dos transportes.

No caso particular deste estudo, as classificações das migrações segundo o tempo da deslocação não serão tidas em conta. Como o raciocínio com base no qual executaremos estimativas sobre migrações se baseia no conceito de residência, é no limiar temporal utilizado para defini-la que assenta a distinção entre migrações e outras deslocações. Ou seja, quando nos referimos a migrações, neste estudo, estamos a referir-nos a uma deslocação que tem na sua base uma alteração de residência.

Voltemos à definição de Pressat. Segundo o autor, migração designa o fenómeno demográfico que é caracterizado pela deslocação em que há mudança de residência. Ora, tratando-se de um fenómeno demográfico - a que preferimos chamar movimentos migratórios, para assim distinguir o fenómeno do acontecimento que lhe está na origem -, as migrações são determinadas por acontecimentos, na mesma medida em que a natalidade é determinada pelos nascimentos, a mortalidade pelos óbitos ou a nupcialidade pelos casamentos.

Assim, e para seguir a definição de Pressat (1979:68), uma entrada ou saída num determinado espaço, que corresponda a uma mudança de residência e que respeite a um indivíduo, são acontecimentos que determinam o fenómeno migratório - tratam-se de emigrações ou imigrações, conforme sejam saídas ou entradas. Pelas suas características, e à semelhança dos nascimentos e casamentos, tratam-se de acontecimentos renováveis, ou seja, susceptíveis de serem vividos mais do que uma vez pelo membro de uma mesma coorte (PRESSAT, 1979:70).

Quando se trata da entrada, num espaço previamente definido, de um estrangeiro ou de um nacional (que regressa), consideramos esse indivíduo um imigrante. Quando, pelo contrário, se trata de uma saída, de um nacional ou de um estrangeiro, designamos essas pessoas por emigrantes.

A migração bruta é o resultado da soma desses fluxos. Por seu lado, a migração líquida, ou saldo migratório, é o resultado da diferença entre as emigrações e as imigrações ocorridas num determinado país ou território.

No âmbito deste artigo referimo-nos a movimentos migratórios como se se tratassem de uma variável do sistema demográfico (um fenómeno), embora os métodos usados para os estimar não permitam, de facto, determinar os acontecimentos que lhes estão na base. É que as estimativas, independentemente do método usado, definem saldos (totais ou por idades) que não se tratam, em rigor, de acontecimentos demográficos, pois não contabilizam acontecimentos que digam respeito a indivíduos. De facto, tratam-se de diferenças, expressas numericamente, entre acontecimentos, ou seja, saídas e entradas.

Por outro lado, as migrações são aditivas (no mesmo sentido que, por exemplo, os casamentos) no tempo. Esta é uma das suas principais características por oposição aos migrantes.

Vejamos um exemplo (COURGEAU, 1988:150-151), para elucidar este ponto.

Para contarmos as migrações ocorridas num determinado território, durante um determinado período, temos em conta não só as entradas de cidadãos nesse território para aí residirem, como a daqueles que saem para residirem noutra região. Ou seja, podemos notar essas saídas e entradas por (a, b), ou seja, a soma de todos os casos em que os indivíduos migraram uma vez e tiveram dois locais de residência diferentes. Ora, a estes devemos ainda somar os casos de todos os indivíduos que migraram duas vezes, tendo tido duas residências diferentes, (a, c, b), e o dos indivíduos que retornaram ao local de residência, (b, a, b). Nestes dois últimos casos, como se tratam de migrações duplas, teremos de multiplicar o número de indivíduos por um multiplicador, neste caso 2 (poderá ser 3, 4, 5,..., n, consoante o número de migrações envolvido na deslocação). Portanto:

M = (a, b) + 2(a, c, b) + 2(b, a, b) corresponde ao número total de migrações, ou seja, de acontecimentos.

Ora, no caso de medirmos o número de migrantes, a partir da comparação entre os lugares de residência dos indivíduos no princípio e no final do período, a fórmula atrás apresentada escreve-se da seguinte forma:

m = (a, b) + (a, c, b)

Neste caso, as migrações de retorno (b, a, b) não são contadas (os lugares de residência são os mesmos no princípio e no final do período e, portanto, o migrante desaparece do campo de análise), nem contamos duas (ou mais) vezes os migrantes que estiveram envolvidos em migrações múltiplas (a, c, b). Logo:

m≤M

Do exposto anteriormente se verifica que migrações e migrantes são conceitos distintos. De facto, migrante designa a pessoa sujeita a uma migração (tal como cônjuge designa alguém que esteve sujeito a um casamento). Mas as migrações referem-se a deslocações que podem ser aditivas no tempo (tal como os casamentos) e, por isso, o mesmo migrante pode realizar várias migrações (tal como um cônjuge pode voltar a sê-lo, após divórcio ou viuvez).

MÉTODOS INDIRECTOS DE MEDIDA DAS MIGRAÇÃES LÍQUIDAS

Como vimos, os saldos migratórios de um determinado território espacialmente definido, como é o caso de Macau, corresponde à diferença entre o número de imigrações em direcção a essa zona e de emigrações que a têm por origem. O mesmo se passa em relação aos seus migrantes - o «número líquido de migrantes» (COURGEAU, 1988:236), corresponde à diferença entre o número de emigrantes e o de imigrantes.

À falta de dados credíveis sobre o fluxo migratório em relação a um território - ou seja, na ausência de estatísticas sobre as entradas e saídas que, como vimos, é o caso de Macau -, podem estimar-se saldos migratórios. São três os métodos que nos permitem realizar estas operações (COURGEAU, 1988:203-241): o método das estatísticas por lugar de nascimento, o método do movimento natural, que assenta na equação de concordância, e o método das probabilidades de sobrevivência.

Em relação ao primeiro, a sua aplicação ao caso de Macau é impossível. De facto, para se estimarem as migrações através deste método é necessário dispor de dois recenseamentos com a classificação dos residentes no país l, por naturalidade, e dos nascidos no país i, por local de residência3. Ora, os dados sobre a população nascida em Macau e residente fora do território não existem em nenhum dos recenseamentos de Macau4.

Quanto ao método do movimento natural, como dissemos, ele assenta na equação de concordância. De facto, podemos considerar a população registada num recenseamento como o resultado do população contada no recenseamento precedente, mais os nascimentos e as imigrações, e menos os óbitos e as emigrações. Ou seja:

Pⁿ = P⁰ + N + M_ai- O- M_ia

A partir da expressão anterior, podemos facilmente calcular a Migração Líquida (M_ai - M_ia). Então:

M_ai-M_ia=P⁰-P⁰-N+O

É também possível estimar a migração liquida de sub-populações, qualquer que seja a característica em que assenta a sua divisão: sexo, religião, nível de instrução, ocupação ou outra. Para tanto, temos de dispor dos acontecimentos demográficos classificados por essas categorias, assim como a população nos dois recenseamentos. Vejamos, então, como calcular as migrações liquidas por idades (sub-população por grupos etários).

Seja P_o(x) a população de idade x em tP^o ePⁿ(x+n) a população de idade x+n em tⁿ. Para que os cálculos sejam possíveis, temos de dispor dos óbitos classificados por grupos etários, de forma a que O(x) corresponda às mortes da população de idade x, em t, entre t^O e tⁿ. Então, para uma coorte já nascida em t^O,, a migração líquida por grupos etários calcula-se do seguinte modo:

M_ai.(x) - M_ia(x) = Pⁿ(x+n) - P^o(x) + o(x, x+n)

No caso de Macau a informação estatística só classifica os óbitos por grupos etários quinquenais a partir de 1985. Antes dessa data, eles são classificados por grupos etários de amplitude variável.

Esta agregação dos óbitos impede a realização dos cálculos - ou, pelo menos, torna-os muito morosos e obriga a considerar uma série de ponderações para os dividir, assentes em hipóteses da sua distribuição linear no tempo. O que, sem dúvida, gera mais uma fonte de erros que afectará o cálculo da migração líquida. Portanto, este método revela-se útil, sobretudo, para estimar os saldos migratórios totais, ou seja, sem qualquer desagregação (por idades).

Resta-nos, assim, o recurso ao método das probabilidades de sobrevivência (também conhecido como «método da população esperada»5).

Este método assenta no seguinte raciocínio: se conhecemos a população em dois períodos diferentes, por exemplo através de dois recenseamentos, e os nascimentos ocorridos durante esse período, então é possível projectar a população inicial até ao segundo momento. A diferença entre a população assim obtida, a população esperada, e a população de facto (recenseada), corresponde ao contributo das migrações.

Para tanto, é necessário recorrer a probabilidades de sobrevivência para o período intercensitário, estimando assim os óbitos que se produziriam durante esse intervalo de tempo. Essas probabilidades são aplicadas à população de partida. Resta-nos, depois, integrar as gerações nascidas ao longo do período intercensitário e aplicar-lhes, também, probabilidades de sobrevivência adequadas.

Neste caso, faça-se ainda um parêntesis para notar que, quando falamos de migrações e migrantes líquidos, os saldos equivalem-se.

De facto, qualquer emigrante que saia de i várias vezes antes da última migração, nele entrará o mesmo número de vezes, anulando-se estas entradas e saídas. Portanto, só a última emigração será contada. Um raciocínio semelhante deve ser seguido para o caso dos imigrantes. Por fim, consideremos o caso de um indivíduo tido por não-migrante: de facto, ele poderá ter saído de i várias vezes; mas como regressou sempre, em termos líquidos não realizou nenhuma migração.

Contudo, quando intervém a mortalidade, a equivalência entre migração líquida e migrantes líquidos não se verifica - porque, no primeiro caso, consideramos todas as migrações, quer os indivíduos estejam ou não vivos no final do período. Ou seja, como os saldos se estabelecem a partir da comparação, em final de período, da população de facto e da esperada, o saldo de migrantes não considera as migrações que ocorreram e que foram eliminadas do campo de análise por um óbito.

Posto isto, vejamos como calcular os migrantes líquidos. Os óbitos que afectam a população do primeiro recenseamento da zona i correspondem à soma dos óbitos dos sedentários e dos emigrantes de i (COURGEAU, 1988:211). Esta mortalidade é, então, caracterizada pela probabilidade de sobrevivência da população presente em i no ínício do período. Então, podemos escrever:

migrantes líquidos = Pⁿ(x+n)-_np_x*P_o(X)

em que _np_xé a probabilidade de sobrevivência da população de i.

Quanto à migração líquida, se considerarmos a independência entre mobilidade e mortalidade, e a existência de uma repartição uniforme da emigração e da imigração ao longo do período intercensitário, uma estimativa é-nos dada pela seguinte fórmula:6

em que qⁿ(x) = l- _nP_x, ou seja, é aprobabilidade de morrer.

Resta-nos, agora, verificar qual a melhor forma de escolher as probabilidades de sobrevivência a aplicar à população de partida.

Uma primeira hipótese consiste na escolha de probabilidades de sobrevivência extraídas dos próprios recenseamentos. De facto, a probabilidade de sobrevivência «é simplesmente a relação entre a população de idade (x+n), ao segundo recenseamento, e a população de idade x, ao primeiro recenseamento, realizado n anos antes» (COURGEAU, 1988:216).

Contudo, para que as probabilidades sejam adequadas, as populações têm de ser fechadas - ou seja, imunes à acção das migrações. Ora, se queremos precisamente avaliar os saldos migratórios, então temos de considerar uma sub-população fechada, isto é, não sujeita a migrações, que se possa considerar como um modelo da mortalidade a aplicar à população total.

Um dos métodos mais utilizados é, por exemplo, considerar apenas a população natural do país, caso o território seja sujeito a intensa imigração mas tenha uma fraca emigração. Ora, no caso de Macau, é impossível avaliar se existe alguma sub-população «impermeável» às migrações. Daí que a utilização deste método seja inapropriada, para estimar os saldos migratórios que ocorrem durante os períodos intercensitários7

A segunda hipótese consiste em escolher as probabilidades de sobrevivência mais convenientes, a partir de uma tábua de mortalidade real ou de uma tábua-tipo de mortalidade, por exemplo as de Princeton.

É este o método que seguimos, apesar de também apresentar alguns inconvenientes.

Primeiro, a tábua de mortalidade real não é aplicável à totalidade do período intercensitário. Como a mortalidade decresce, em Macau, durante todos os períodos intercensitários, é necessário recorrer a mais do que uma tábua de mortalidade. Usamos, para o efeito, uma média de tábuas relativas ao início e ao final do período. Subentende-se, portanto, uma evolução linear da mortalidade, o que é pouco provável que aconteça - e será uma fonte de erros na determinação dos saldos migratórios e de migrantes.

Segundo, no caso de Macau, as tábuas reais de mortalidade, relativas aos períodos anteriores a 1989/1993, não fornecem probabilidades de sobrevivência por grupos quinquenais - por isso, temos de optar por tábuas-tipo, que representem o esquema de mortalidade no início do período.

Em terceiro lugar, o facto do intervalo entre os dois últimos recenseamentos não ser exacto (ou seja, tⁿ- to não é um número inteiro), constitui uma outra fonte de erro.

Consideremos, por exemplo, a população recenseada em Macau, em 1981. Se lhe aplicarmos o método que temos vindo a descrever, obteremos uma população esperada para 16 de Março de 1991. Ora, o recenseamento realizado neste ano, no território, tem por data de referência o dia 30 de Agosto de 1991. Ou seja, existe um intervalo de 5,5 meses que, para efeito de cálculo poderemos considerar desprezível - embora, saibamos, esse intervalo introduza erros na estimativa dos saldos migratórios.

OS SALDOS MIGRATÓRIOS

Os saldos migratórios obtidos para Macau, relativos a cada momento intercensitário, variam de acordo com o método utilizado (ANEXO C).

Para todos os períodos intercensitários se verificam diferenças entre. o método da população esperada e o do movimento natural (cfi Quadro 1). As mais importantes registam-se na década de 80. De modo geral podemos imputar as discrepâncias aqui encontradas às fontes de erro de um método e de outro. Como vimos, no método da população esperada, a escolha das probabilidades de sobrevivência, o facto do período intercensitário não corresponder a um número inteiro e os erros na declaração dos nascimentos são causas de desvios que afectam a estimativa dos saldos migratórios; no caso do método do movimento natural8, os erros dos recenseamentos e do registo dos nascimentos e dos óbitos provocam desvios com consequências semelhantes.

As diferenças mais significativas entre os saldos apurados pelos dois métodos ocorrem na década de 80. Ora, é precisamente nesta data que o período de tempo que medeia entre os dois recenseamentos é maior, ou seja, mais se afasta de 10 (entre os recenseamentos de 1960 e 1970 medeiam exactamente dez anos; entre os de 1970 e 1981 passaram 10 anos e três meses; e, entre os de 1981 e 1991, decorreram 10 anos e 5 meses e meio), podendo aqui residir a explicação para a maior amplitude do erro.

A análise do Quadro l evidencia, qualquer que seja o método, a existência de um saldo migratório positivo entre 1960 e 1991. Verificamos, assim, que entre 1960 e 1991 os saldos migratórios foram mais elevados do que os saldos naturais (Quadro l e Quadro 2), tendo o número de imigrações suplantado o de emigrações.

QUADRO 1-Saldos migratórios9, por períodos intercensitários, Macau

QUADRO 2-Saldos naturais e Taxas de crescimento anual médio total e natural, Macau

Fonte: X-XIII Recenseamentos Gerais da População de Macau e Estatísticas Demográficas (vários anos)

Contudo, ao nível dos períodos intercensitários, verificamos que existem situações díspares.

Na década de 60, o saldo migratório foi bastante elevado (cerca de 56 ou 57 mil, conforme o método); na década de 70, por outro lado, foi negativo, contribuindo determinantemente para a diminuição de população registada nesse período; e, por fim, na década de 8010, o saldo atingiu os valores mais elevados de todas as décadas analisadas, aproximando-se das 60 mil unidades.

Ora, em Macau, entre 1960 e 1991 a população cresceu a um ritmo elevado, sobretudo graças aos movimentos migratórios. Nas décadas de 60 e de 80 registou-se um crescimento geral da população elevado, crescimento esse empurrado por saldos migratórios positivos e elevados. Na década de 70 foram ainda os saldos migratórios, desta feita negativos, os grandes responsáveis pelo crescimento negativo da população, anulando o efeito do saldo positivo entre os óbitos e os nascimentos (que se cifrou em cerca de 13 mil indivíduos).

Se alargarmos, agora, a nossa análise à composição por sexos dos saldos migratórios (cf. Quadro 3), verificamos que, apesar de nas décadas de 60 e de 80 se atingirem valores da mesma ordem de grandeza, neste aspecto os fluxos migratórios sofrem uma completa alteração.

QUADRO 3 - Saldos migratórios, segundo o método da população esperada,

sexos separados, e relações de masculinidade totais, por períodos intercensitários.

Em primeiro lugar verificamos que, em relação ao período 1960-1991, o número de mulheres suplantou o de homens. Ou seja, se houve mais entradas do que saídas de pessoas no território, essas entradas foram sobretudo constituídas por pessoas do sexo feminino (numa proporção de 100 mulheres para 81 homens).

Mas a situação ao nível dos períodos intercensitários não foi sempre a mesma.

Constatamos, assim, que na década de 60 houve um saldo migratório positivo, tendo o número de entradas de homens suplantado o de mulheres (130 homens para cada 100 mulheres).

Ora, no princípio desta década o número de mulheres suplantava o número dos homens mas, no final da década, essa relação invertera-se. Ou seja, é a composição por sexos dos saldos migratórios a responsável por este facto - as entradas de homens, superiores à de mulheres, invertem a relação de sexos no território, passando o sexo masculino a estar sobrerepresentado no final do período.

Na década de 70, os saldos são negativos e a proporção de saídas de homens é superior à de mulheres. Por isso, as relações de masculinidade no território são afectadas, diminuindo (passam de 106, no início da década, para 104, no final). O que se passa é que o maior número de saídas de indivíduos do sexo masculino faz baixar as relações de masculinidade mas não é suficiente para que o número de mulheres suplante o dos homens.

Finalmente, durante a década de 80, nos saldos migratórios, positivos, o número de entradas de mulheres suplanta o de homens (por cada 100 mulheres entram, no território, 60 homens).

Esta relação de masculinidade dos saldos, favorável às mulheres, vai afectar as relações de masculinidade no território. Como as entradas de mulheres são superiores às de homens, as relações de masculinidade no território baixam, passando de 104, no princípio do período, para 94, no final.

Analisemos, agora, com mais detalhe, a distribuição por idades e sexos dos saldos migratórios de Macau (Quadro 4).

QUADRO 4 - Saldos migratórios (método da população esperada) por grandes grupos etários

(sexos separados) e relações de masculinidade dos saldos migratórios

Antes de mais fazemos aqui um parêntesis para registar que, a partir dos saldos migratórios obtidos pelo método da população esperada, não nos é possível realizar uma análise directa do período entre 1960 e 1991, porque os dados por grupos etários não são agregáveis.

De facto, os grupos etários dos saldos migratórios referem-se ao final de cada período intercensitário. Ou seja, quando, por exemplo, nos referimos ao saldo migratório do grupo etário 20-24 anos, na década de 70, essa idade corresponde à dos indivíduos que entraram e saíram durante a década de 70 e que tinham essa idade em 1970 (final do período). Ora, por isso, não podemos agregar os dados (por idades) dos vários períodos porque essas idades se referem a momentos do tempo diferentes.

Para obter saldos migratórios, por este método, para o período de 1960-91, teríamos de sujeitar sucessivamente a população inicial (e os nascimentos entretanto ocorridos) a probabilidades de sobrevivência diferentes, até atingirmos a população esperada em 1991. Só depois faríamos a diferença em relação à população de facto, estimando assim os saldos migratórios por grupos etários.

Contudo, devido à amplitude temporal do período, acumular-se-iam várias fontes de erro - decorrentes da escolha dos probabilidades de sobrevivência médias e do facto dos recenseamentos não se terem sucedido segundo intervalos constantes -, o que retiraria credibilidade aos saldos assim estimados.

Por isso, optámos por realizar, aqui, apenas uma análise dos saldos para cada período intercensitário, extrapolando as suas consequências, sempre que possível, para o período mais vasto de 1960-1991.

PERÍODO 1960-1970

Assim, em relação à década de 60, verifica-se que os saldos migratórios positivos se concentram, sobretudo, até aos 15 anos, representando 65% do saldo total. Por outro lado, o saldo migratório das pessoas em idade activa (ou seja, com essa idade em 1970, o que não quer dizer que quando tenham entrado em Macau já a tivessem) é de 35% do total. A percentagem dos idosos é ínfima (aliás, o saldo é negativo, durante o período) e não tem representatividade.

Esta composição por sexos dos saldos migratórios explica porque é que a população de Macau, na década de 70, sofre apenas um ligeiro envelhecimento, apesar de um aumento significativo da esperança de vida e uma quebra muito acentuada da fecundidade. É que, apesar disso acontecer, a população em idade jovem aumenta graças a saldos migratórios positivos (o número de entradas suplantou em cerca de 37 mil o das saídas).

Assim, o efeito da quebra no Índice Conjuntural de Fecundidade e do aumento da esperança de vida é compensado, em parte (já que também há um saldo natural positivo durante o período) pela existência deste saldo de jovens. Por outro lado, a proporção de mulheres em idade reprodutiva é de cerca de 10 mil (ANEXO C), embora o saldo daquelas que têm entre 20 e 29 anos seja negativo (cerca de -1.500). Ou seja, e em suma, a composição dos saldos migratórios respeitantes a mulheres em idade reprodutiva não é favorável a uma retoma da natalidade. Embora a população feminina em idade reprodutiva cresça a um ritmo rápido durante a década de 60 (Quadro 5), isso acontece porque gerações mais numerosas atingem essas idades (favorecidas por uma quebra da mortalidade) e não por causa de saldos migratórios favoráveis, respeitantes a esta parcela da população.

QUADRO 5 - TCAMT da população feminina em idade reprodutiva

Fonte: X e XIII Recenseamento Geral da População de Macau

Por último, registemos que os saldos migratórios não contribuem para o aumento da proporção de população idosa. Se a percentagem de idosos não aumenta na década de 70 isso deve-se ao crescimento maior das outras parcelas da população e, em última análise, ao facto de a mortalidade (embora em quebra) ainda não ser suficientemente baixa para permitir que aumente significativamente o número de sobreviventes com idades superiores aos 65 anos.

Quanto às relações de masculinidade, assinalemos que nos saldos migratórios desta década os homens estão sobrerepresentados em relação às mulheres, de forma mais significativa em relação às pessoas em idade activa do que em relação aos jovens. Esta composição por sexos do fluxo migratório explica, assim, o facto de termos detectado que, ao longo da década, se vão concentrando nas idades activas mais homens do que mulheres (Figura l).

FIGURA 1- Relações de masculinidade da população de Macau, 1960-1970

Fonte: Xe XI Recenseamentos Gerais da População de Macau

Por outro lado, registe-se, na década de 60 constatámos ainda que existia um aumento das relações de masculinidade nas últimas idades activas. Isso poderá dever-se ao facto de os saldos migratórios, nestas idades (ANEXO C) serem negativos e as saídas de mulheres suplantarem as dos homens.

PERÍODO 1970-1981

Durante a década de 70, os saldos migratórios totais são negativos. Contudo, ao nível da distribuição por grupos etários vamos encontrar situações diferentes. Assim, verificamos que os saldos negativos se concentram no grupo das idades activas. Os outros dois grandes grupos etários têm saldos migratórios positivos que, a nível geral, atenuam a intensidade dos saldos negativos registados ao nível da população em idade activa.

O crescimento negativo da população, durante esta década, é assim explicado pela existência de saldos migratórios negativos que anulam (e contrariam) o efeito, positivo para o crescimento da população, dos saldos naturais da década. As entradas, superiores em 9.000 às saídas, de pessoas em idade jovem, durante a década de 70, não são suficientes para compensar a quebra da fecundidade registada durante o período.

Durante a década de 70 regista-se um envelhecimento da população, causado por uma grande redução na percentagem de jovens (Figura 2). Esta redução explica-se pelo facto de ter havido uma quebra da fecundidade e dos níveis de mortalidade terem diminuído (permitindo, assim, que os indivíduos atinjam idades mais avançadas).

FIGURA 2 - Grupos Funcionais (valores relativos), Macau, 1960-1991

Fonte: X-XIII Recenseamentos Gerais da População de Macau

Por outro lado, verificamos que os saldos relativos a pessoas em idade activa são negativos, apesar desta parcela da população, durante a década de 70, ter aumentado significativamente. Assim, constatamos que o crescimento positivo desta parcela da população não é devida aos saldos migratórios (que aliás, contribuíram apenas para atenuar o crescimento). O crescimento verificado durante este período deve-se ao facto de gerações mais numerosas (que se encontravam sobrerepresentadas na base da pírâmíde de idades de 1960 e 1970) terem, entretanto, atingido a idade activa (favorecidas pela queda da mortalidade que, neste período, já afecta de forma muito fraca as pessoas em idade activa).

Durante este período a população feminina nas idades mais reprodutivas (20-29 anos) tinha crescido a um ritmo muito elevado, de 7% ao ano (Quadro 5), e que aumentou o número de nascimentos no final da década.

Ora, os saldos migratórios referentes às mulheres nessas idades são negativos - por isso, e de novo, o crescimento desta parcela da população deve-se a um efeito de geração, ou seja, à entrada nestas idades de gerações numerosas. Além disso, a entrada dessas gerações nas idades mais reprodutivas deverá ter ocorrido na segunda metade da década, altura em que se assiste a um aumento dos nascimentos.

Em relação aos saldos migratórios respeitantes a pessoas idosas, constatamos que são positivos e que, por isso, terão contribuído para o envelhecimento da população registado durante este período, traduzido num aumento da percentagem de pessoas idosas.

Quanto às relações de masculinidade entre os 30 e os 39 anos, na década de 70, verificou-se que o número de homens suplantava largamente o de mulheres (mais de 130 homens para cada 100 mulheres).

Os saldos migratórios podem ajudar a compreender essas relações de masculinidade elevadas. Embora em parte se expliquem essas relações de masculinidade por um efeito de geração (existiam, dez anos antes, classes etárias em que o número de homens já suplantava o de mulheres e que, em 1981, atingem os grupos etários 30-39 anos), de facto, verificamos que para essas idades a composição por sexos dos saldos migratórios é favorável aos homens (ANEXO C). Entre os 30 e os 34 anos os saldos são negativos, mas as saídas11 de mulheres (-1.595) são superiores às de homens (-788). Em relação às pessoas com idades entre os 35 e os 39 anos, em 1981, estamos perante uma situação semelhante: os saldos são positivos e as entradas de homens (1455) são superiores às de mulheres (81).

PERÍODO 1981-1991

Durante a década de 80, os saldos migratórios são positivos e elevados, e regista-se que a quase totalidade do saldo diz respeito a migrantes em idades activas. De facto, nestas idades o número de entradas suplanta o de saídas em cerca de 59 mil unidades, representando o saldo migratório 95% do saldo total.

Os saldos migratórios relativos à população em idade jovem também são positivos (8% do total) e o dos idosos é negativo (-3% do total).

Em relação à população jovem do território, verifica-se que na década de 80 se regista um aumento da sua importância relativa. O aumento da percentagem de jovens pode, assim, atribuir-se, em parte, aos saldos migratórios de indivíduos jovens, que atingem cerca 5000 unidades.

Ora, nesta década há um aumento da natalidade (e do número de nascimentos), embora a fecundidade continuasse em queda. Esse aumento deve-se à existência de uma estrutura favorável, sendo muito importante a parcela de mulheres em idade reprodutiva no total da população.

A existência dessa estrutura etária e por sexos favorável à retoma da natalidade deve-se, sem dúvida, aos movimentos migratórios. De facto, registamos que no período fértil as entradas de mulheres suplantaram em cerca de 37.000 unidades as saídas (ANEXO C). Deste saldo positivo, cerca de 18.000 dizem respeito ao saldo de entradas e saídas de mulheres na faixa etária mais reprodutiva, ou seja, dos 20 aos 29 anos. Ou seja, os saldos migratórios, além de alimentarem directamente a parcela de população jovem vão, indirectamente, contribuir para que haja uma retoma da natalidade, pois afectam significativamente a estrutura da população feminina em idade reprodutiva.

Por outro lado, verificamos que a parte dos saldos migratórios que diz respeito a indivíduos em idade activa é muito significativo. Contudo, a população de Macau em idade activa, na década de 80, mantém a sua importância relativa. Isso deve-se ao facto do número de jovens e de idosos também ter crescido (o primeiro a um ritmo mais elevado do que o segundo), mantendo a população em idade activa a sua percentagem em relação ao total da população. O que não quer dizer que não tenha aumentado significativamente o seu número, em termos absolutos (cresceu a um ritmo de 3,7% ao ano), durante esta década.

Em relação aos idosos verificamos que existem saldos migratórios negativos. Por outro lado, houve uma diminuição da sua importância relativa durante este período, embora o seu número tivesse aumentado.

A diminuição da percentagem de idosos pode interpretar-se, em parte, devido aos saldos migratórios que os afectam terem sido negativos durante o período (-2000). Os movimentos migratórios parecem ter, aqui, um efeito de «abrandamento» do envelhecimento no topo da pirâmide, quer porque contribuem positivamente com efectivos para as idades activas e jovens, quer porque afectam negativamente o crescimento da parcela idosa da população do território.

Quanto às relações de masculinidade neste período, verifica-se, em primeiro lugar, uma sobrerepresentação do sexo feminino nas idades activas mais jovens (15-29 anos). Este significativo desequilíbrio entre as parcelas feminina e masculina da população explica-se, também, através dos saldos migratórios do período.

Na verdade, os saldos migratórios relativos às idades activas são claramente favoráveis ao sexo feminino (por cada 100 mulheres entradas em Macau, na década de 80, entraram apenas 56 homens). Por outro lado, nas idades mais directamente afectadas (15-29 anos), a relação de masculinidade do saldo migratório é de 32 (ANEXO C). Ou seja, o facto de as entradas de migrantes nas idades activas mais jovens serem sobretudo de efectivos do sexo feminino explica o facto de as relações de masculinidade, nesse período, serem tão baixas.

Por outro lado, nas idades entre os 35 e os 39 anos existia, pelo contrário, uma sobrerepresentação do sexo masculino (atingindo as relações de masculinidade valores vizinhos dos 130). Ora, a relação de masculinidade do saldo migratório, para essas idades, é de 103 (ANEXO C). Ou seja, neste caso não são os saldos migratórios os responsáveis pelo aumento das relações de masculinidade. A explicação reside, ísso sim, num efeito de geração, já que as idades afectadas em 1991 por relações de masculinidade elevadas correspondem, grosso modo, às das gerações que dez anos antes tinham um comportamento semelhante (Figura 4).

FIGURA 4 - Relações de masculinidade da população de Macau, 1981-1991

Fonte: XII e XIII Recenseamentos Gerais da População de Macau

A análise que efectuámos para cada um dos períodos intercensitários evidencia a importância das idades activas dos saldos migratórios. De facto, nas décadas de 70 e de 80, uma parte muito significativa dos saldos migratórios (na década de 70 negativos, na de 80 positivos) são gerados por deslocações de pessoas em idade activa.

Podemos, por isso, afirmar que as migrações que ocorrem em Macau assumem, a partir de 70, um carácter vincadamente laboral12 (SAINT-MAURICE, 1984:128-130), embora na década de 80 os fluxos se revistam da particularidade de serem sobretudo constituídos por imigrantes do sexo feminino.

YUAN (1993) afirma que no início de 1980 as entradas de imigrantes em Macau passaram a ser controladas, apertando-se o cerco à imigração ilegal (durante a década de 80, segundo Yuan, foram legalizados 70 mil indivíduos que se encontravam ilegalmente no território e foram expulsos 125 mil). Para ele, esta é a principal razão para a alteração do perfil migratório - quando não havia restrições à imigração, famílias inteiras, sobretudo chinesas, demandavam ao território; quando essas restrições começaram a exercer-se, os fluxos passaram a ser constituídos sobretudo por indivíduos em idade activa.

A argumentação faz sentido, mas os dados a que chegámos apontam para o facto de, já na década de 70, a migração, a avaliar pelas idades mais representadas nos saldos migratórios, ser de natureza eminentemente laboral. Só que, nessa década, o território surge como um espaço repulsivo (sendo dominante o fluxo emigratório), enquanto na década de 80 surge como um espaço atractivo13 (dominando a componente imigratória).

Yuan está preocupado sobretudo com a imigração chinesa (que estuda a partir de dados obtidos através de inquéritos realizados pelos Serviços de Estatísticas de Macau e dos dados do recenseamento de 1991) e, por isso, as explicações que avança são parciais e não abarcam a outra componente, de sentido contrário, dos movimentos migratórios.

ANÁLISE DA IMIGRAÇÃO NA DÉCADA DE 90 A PARTIR DOS DADOS DO RECENSEAMENTO DE 1991

O recenseamento da população de Macau de 1991 apresenta vários quadros - alguns únicos no conjunto de censos a que aqui temos feito referência - relativos à população residente no território, por tempo de residência e naturalidade. Trata-se de um tipo de informação que permite, indirectamente, avaliar a estrutura por sexos e idades dos imigrantes que entraram em Macau e lá permaneceram.

Vamos utilizar esta informação para, por um lado, caracterizar o grau de (des)enraizamento da população de Macau e, por outro, estimar indirectamente indicadores sobre imigração. Apresentaremos apenas dados sobre o período de 1991 porque, em relação ao primeiro aspecto, a grau de enraizamento é semelhante para os outros períodos e, em relação ao segundo, porque os indicadores de imigração assim aferidos tornam-se medidas de sentido impreciso e vago quando dizem respeito a períodos muito longos.

Dos 204.436 residentes (não inclui os da Área Marítima14), em 1991, que nasceram fora do território, constata-se que 172.562 têm naturalidade chinesa, o que representa 84% do total Ou seja, a comunidade de imigrantes mais importante é, como seria de esperar, a'daqueles que nasceram na República Popular da China. Os restantes 16% são constituídos por portugueses, filipinos, tailandeses e outras nacionalidades não especificadas.

Uma tal distribuição da população corresponde a uma proporção de imigrantes15, sexos reunidos, de 146%, ou seja, em 1991, por cada 100 pessoas nascidas e residentes em Macau, de ambos os sexos, existiam 146 que ali residiam e nasceram fora do território. Se considerarmos os sexos separados, verificamos que a proporção de imigrantes femininos, 161%, é superior à proporção de imigrantes masculinos, 132%.

Estas medidas, que dizem respeito à migração sobre a duração da vida16, embora dêem uma ideia da importância dos imigrantes na composição da população macaense, pecam por defeito na caracterização da imigração, já que não compreendem as imigrações múltiplas nem o retorno. São, no entanto, um bom indicador sobre a composição da população e do seu grau de desenraizamento, na medida em que evidenciam até que ponto a população de naturalidade estrangeira compõe a maioria da população residente em Macau.

A Figura 5 mostra de que forma a proporção de imigrantes se distribui pelos diferentes grupos etários.

Constatamos, assim, que a importância, entre a população jovem, dos nascidos no estrangeiro que residiam em Macau, é diminuta. Contudo, à medida que se avança nas idades verifica-se que a população nascida no estrangeiro vai ganhando importância. Assim, quando atingimos as idades activas, a proporção daqueles que nasceram fora do território já é maioritária. Finalmente, entre os idosos, verificamos que a proporção dos que nasceram no estrangeiro é muito grande, constituindo este sub-grupo a quase totalidade da população, nestes grupos etários, residente em 1991.

FIGURA 5 - Pirâmide de idades da População residente e da População nascida fora de Macau17, valores absolutos, 1991

XIII Recenseamento Geral da População, Macau

A partir dos dados do recenseamento de 1991, contudo, é possível, ainda, medir indirectamente a importância dos imigrantes, explorando os quadros nos quais a população de 1991 aparece classificada por duração de residência no território.

A imigração, assim aferida, retém as imigrações de retorno ocorridas durante o período (se alguém abandona o território, reside fora, e a ele regressa durante o período intercensitário, é contado) mas não retém os imigrantes que tenham entrado no território, lá permanecido durante um período e abandonado Macau antes de 1991. Tratam-se das últimas imigrações, referidas a 1991 (alguns autores denominam esta medida número de imigrados).

Para estimar os imigrados basta, portanto, dispor da população do recenseamento de 1991 e dosefectivos daqueles que não mudaram de residência durante o período intercensitário18. O número de imigrados é, assim, equivalente à população de 1991 menos os sedentários (ANEXO C).

QUADRO 6 - Estimativas do número de imigrados, 1981-1991, sexos reunitlos, a nartir da duração de residência

Verifica-se que a cifra de pessoas que entraram em Macau e aí fixaram residência na década de 80 (estando a residir na altura do recenseamento de 1991) atinge quase os 100 mil indivíduos (cf. Quadro 6).

Como era de esperar, em 1991, 78% do total dos imigrados concentram-se no grupo de idades activas, enquanto os jovens imigrados representavam 19% do total. Em contrapartida, os imigrados idosos correspondiam a apenas 3% do total.

Embora estes valores não sejam comparáveis (uns tratam de migrações os outros de últimas migrações), confirmam no essencial o que já havíamos dito aquando da análise dos saldos migratórios. Ou seja, que os maiores fluxos imigratórios se concentravam, sobretudo, nas idades activas19.

Os valores apurados permitem-nos, ainda, calcular taxas de imigração (alguns autores preferem denominá-lá Índice de Entrada), relacionando o número de imigrados com a população em final de período (TAPINOS, 1985:160).

Verificamos, assim, que a taxa de imigração total de Macau é de 279%o, ou seja, que por cada mil residentes, em 1991, entraram (nos dez anos antes, para residirem e permanecendo até a 1991) 279 indivíduos de ambos os sexos (Quadro 7).

QUADRO 7 - Taxas de imigração, por grupos etários, sexos reunidos, Macau

As classes etárias 15-19, 20-24 e 25-29 são as únicas que ultrapassam o valor do total do território, com realce para a classe 20-24 - o que demonstra a importância da imigração nas idades activas mais baixas (já tínhamos, aliás, constatado este facto, quando analisámos os saldos migratórios por grupos etários). Antes desses grupos etários, as taxas são mais baixas do que a média do território e, depois deles, voltam a diminuir, progressivamente, até aos grupos etários dos idosos.

Na década de 80, a imigração em Macau é, portanto, constituída sobretudo por jovens adultos (altura em que as taxas são mais intensas) e, embora não seja possível apurar até que ponto, a composição por sexos deve ser favorável às mulheres.

Os dados que temos vindo a apresentar não são compatíveis entre si. Embora conheçamos os saldos migratórios e os imigrados, não se podem estimar valores sobre a emigração (pelo menos a partir dos dados que conhecemos e através dos métodos que aqui apresentámos e aplicámos), porque se tratam de grandezas de natureza diferente.

De facto, sabemos que os valores das últimas imigrações (dos imigrados), I, se situam entre o das imigrações e o dos imigrantes, já que as três grandezas verificam a seguinte relação (CORGEAU, 1988:154):

i ≤ I≤ I, em que

i = imigrantes; I= imigrados; I = imigrações

Mas, por outro lado, só dispomos de saldos migratórios e de migrantes, para os períodos intercensitários, que verificam a seguinte relação:

I - E ≤ i - e, em que

I - E = saldo migratório; i - e = saldo de migrante

Ora, dispondo do número de imigrados, por um lado, e de saldos migratórios e de migrantes, por outro, não é possível estimar nenhuma medida sobre emigração, porque não se tratam de grandezas comparáveis.

CONCLUSÃO

Desde o princípio dos anos 60, Macau assistiu a intensos e selectivos movimentos migratórios que alteraram completamente a fisionomia demográfica do território.

Claro que os movimentos migratórios não foram a única variável do sistema demográfico responsável pelas alterações registadas: na verdade, foi a par com a morta. lidade e a natalidade/ fecundidade, e em interdependência com elas, que' os movimentos migratórios foram moldando o perfil demográfico descrito pelo último recenseamento geral da população.

Mas os movimentos migratórios desempenharam um papel especffico no processo de moldagem do perfil demográfico de Macau: ao contrário da fecundidade e da mortalidade, cuja i = imigrantes; I = imigrados; I = imigrações evolução determina um progressivo envelhecimento da população (redução da percentagem de jovens, aumento da percentagem dos idosos, aumento da proporção dos mais velhos dentro de cada um dos grandes grupos etários), os efeitos migratórios são, por assim dizer, a fonte rejuvenescedora do território.

De facto, é graças à estrutura etária dos movimentos migratórios - na década de 60, existe uma elevada percentagem de jovens; na de 90, há uma elevadíssima proporção de pessoas em idade activa, nas quais as mulheres em período fecundo se encontram largamente sobrerepresentadas - que a população de Macau se mantém relativamente jovem.

A década de 70, em termos de movimentos migratórios, é um caso à parte. Trata-se da única década em que o saldo migratório - a diferença entre as entradas e as saídas de migrantes - é negativo. Apesar disso, o volume dos saldos positivos das outras duas décadas é de tal modo elevado que compensa, em termos gerais, os saldos migratórios negativos da década de 70.

Como pudémos ainda constatar, em relação à década de 80, a imigração no território é muito intensa (entre 1981 e 1991 quase 100 mil pessoas entraram em Macau, estando ainda ali a residir, em 1991). No essencial, a imigração reproduz a estrutura por sexos e idades dos saldos migratórios - grande concentração de indivíduos nas idades activas mais jovens.

Em suma, os movimentos migratórios são um factor essencial para a compreensão da evolução recente da demografia macaense - sem o seu escrutínio (lacuna que este artigo pretende, de alguma forma, preencher, já que nunca se realizou, de forma sistemática, um estudo detalhado desta variável), tentar uma abordagem analítica da evolução da população do território não faz qualquer sentido.

NR: Este artigo é baseado num capítulo da investigação «Contributos para o Estudo do Papel dos Movimentos Migratórios na Demografia de Macau, 1960-90», que aguarda publicação por parte do Instituto Cultural de Macau.

BIBLIOGRAFIA

Almeida, Manuel de, A Problemática da Aplicação da Construção Tipológica ao Estudo das Migrações, Tese discutida na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 1993.

AMARO, Ana Maria, Filhos da Terra, Macau, Instituto Cultural de Macau, 1988.

ARROTEIA, José Carvalho, A Evolução Demográfica Portuguesa, Biblioteca Breve, Série História, Lisboa, 1984.

ARROTEIA, José Carvalho, Atlas da Emigração Portuguesa, Porto, Secretaria de Estado da Emigração, Série Migrações, 1984.

BÄCKSTRÖM, Bárbara Gonçalves, Contribuições para o Estudo da Fecundidade Diferencial em Moçambique. O Caso Particular da Cidade de Maputo. Dissertação de Mestrado em Demografia Histórica e Social, apresentada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 1996.

BANDEIRA, Mário Leston, Demografia e Modernidade-Família e Transição Demográfica em Portugal, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Lisboa, 1996

BELBEOCH, Olivier, «Population et Espace», in BELBEOCH, Olivier et al, La Population Mondiale. Vers une Stabilisation au XXI ème Siècle, Notes et Ètudes Documentaires, n^o 4806, pp 29-40,1986

BELL, Wendell, «Réintroduire la Notion de Bien: Les Valeurs, L'objectivité et L'avenir», in AAVV, A la Recherche du Futur. Les Sciences Sociales et les Études Prospectives, Révue Internationale des Sciences Sociales, n^o137, Agosto, pp 397-412,1993.

BELL, Wendell, Foundations of Future Studies: Human Science for a New Era, Transaction Publishers, 1^a ed., New Brunswick (EUA), 1997

BLECHER, Marc, China Against The Tides. Restructuring Through Revolution, Radicalism and Reform, Pinter, 1^a ed., London, 1997.

BOURGEOIS-PICHAT, Jean, La Dynamique des Populations - Populations Stables, Semi-Stables, Quasi-Stables, Presses Universitaires de France, Paris,1994.

CABRAL, João de Pina e LOURENÇO, Nelson, Em Terra de Tufões, Macau, Instituto Cultural de Macau, 1993.

CASTRO, António Tavares de, «Estrutura Organizacional da Administração de Macau no Último Quartel do Século XX; Uma Abordagem Histórico-Prospectiva», Administração, II, 6(4), Dezembro, pp 645-677, 1989

CENTRE OF MACAU STUDIES, Population and City Growth in Macau, Macau, University of East Asia, 1990.

COALE, Ansley e DEMENY, Paul, Regional Model Life Tables and Stable Populations, Academic Press, 2^a edição, New York, 1983.

CÓNIM, Custódio, «Algumas Características Sobre a Qualidade dos Dados Censitários. Recenseamentos da População 1864-1970», Estudos (57,) INE, Lisboa, 1980.

COURGEAU, Daniel, Méthodes de Mesure de la Mobilité Spatiale. Migrations Interne, Mobilité Temporaire, Navettes, INED, Paris, 1988.

DUMONT, Gérard-François, Les Migrations Internationales. Les Nouvelles Logiques Migratoires, SEDES, Paris, 1995

GEORGE, Pierre, Les Migrations Internationales, Presses Universitaires de France, Paris,1977 (tr. Port. de Álvaro Figueiredo, Migrações Internacionais, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1977)

GODET, Michel, Prospective et Planification Stratégique, Paris, Economica Press, 1^a ed., 1985 (tr. Ing. de Alan Rodney e David Green, Scenarios And Strategic Management, Butterworths, Londres, 1987, 1^a ed.)

HENRY, Louis, «Perspectives et Prévision», in AAVV, Les Projections Démographiques, Travaux et Documents, tomo I, INED, pp 3-11, Grenoble, 1987.

JACKSON, John A., Migration, Londres, Longman (trad. Port. de Raul Sousa Machado, Migrações, Escher, 1991, 1^a ed.), Lisboa, 1986

JESUS, Carlos Augusto Montalto, Historic Macau. International Traits in China Old and New Salesian Printing Press and Tipografia Mercantil, 2^a ed., Macau, 1926 (trad. Port. de Maria Alice Morais Jorge, Macau Histórico, 1^a ed. Livros do Oriente, 1990, Macau.)

KENNEDY, Paul, Preparing for the Twenty-First Century (trad. Port. de Loureiro Cadete, Desafios para o Século XXI, Edições Europa-América, 2 vol., Lisboa, 1993)

LACHIVER, Marcel, «Les Projections Avant L'époque Contemporaine», in AAVV, Les Projections Démographiques, Travaux et Documents, tomo IINED, pp 29-39, Grenoble, 1987

LE BRAS, Hervé, «Nature et Limites des Prévisions de Population», in AAVV, Les Projections Démographiques, Travaux et Documents, tomo I, INED, pp 13-26, Grenoble, 1987

MAGALHÃES, José calvet de, Macau e a China no após Guerra, Instituto Português do Oriente, 1ō ed., Macau, 1992.

MALHEIROS, Jorge Macaísta, Imigrantes na Região de Lisboa. Os Anos da Mudança, Edições Colibri, 1a ed., Lisboa, 1996.

MALTHUS, Thomas, Ensaio sobre o Princípio da População, Edições Europa-América, Lisboa, s/d.

MASINI, Eleanora Barbieri, «La Prospective et les Tendances à L'unité et à la Diversité», in AAVV, A la Recherche du Futur. Les Sciences Sociales et les Etudes Prospectives, Révue Internationale des Sciences Sociales, n^o137, Agosto, pp 387-395,1993.

MATA, Carmen e BELBEOCH, Olivier, «La Croissance de la Population Mondiale: perspective historique et situation actuel», in BELBEOCH, Olivier et al, La Population Mondiale. Vers une Stabilisation au XXI ème Siècle?, Notes et Etudes Documentaires, n^o 4806, pp 11-28,1986.

«Migrations et Phénomènes Migratoires», in BELBEOCH, Olivier et al, La Population Mondiale. Vers une Stabilisation au XXI ème Siècle?, Notes et Etudes Documentaires, n^o 4806, pp 41-60,1986.

MENDES, Maria Filomena, «Aplicação das Diversas Tábuas-Tipo de Mortalidade aos Dados da Situação Portuguesa no Período de 1930 a 1970», in Economia e Sociologia, n^o 35, pp 5-42, 1983.

MORBEY, Jorge, Macau 1999 - O Desafio da Transição, Edição do autor, Macau, 1990.

NAZARETH, J. Manuel, Princípios e Métodos de Análise da Demografia Portuguesa, Editorial Presença, Lisboa, 1988.

NAZARETH, J. Manuel Portugal. Os próximos 20 anos, III Vol.: Unidade e Diversidade da Demografia Portuguesa no Final do Século XX, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1988.

PEREIRA, Francisco Gonçalves; Portugal, a China e a «Questão de Macau», Instituto Português do Oriente, 1a ed., Macau, 1995.

PINTO, J. Castro, «A população de Macau (Estrutura e Dinâmica)» in AAVV, Semindrio Internacional sobre a População em Macau e no Delta do Rio das Pérolas, Serviços de Estatísticas e Censos de Macau, vol. l, pp 85-108, Macau, 1993.

PINTO, Ricardo, «Estado de Sítio», Revista Macau, Novembro, 1996.

PRESSAT, Roland, Dictionnaire de Démographie, Paris, Presses Universitaires de France, 1a ed., Paris, 1979.

ROSA, Maria João Casanova de A. e Sá Valente, O Envelhecimento Demográfico da População do Continente Português e a Protecção Social dos Idosos, Dissertação de doutoramento discutida na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 1994.

SAINT-MAURICE, Ana Maria, Reconstrução das Identididades no Processo de Emigração. A População Caboverdiana Residente em Portugal, Dissertação de doutoramento discutida no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa, 1994.

SERVIÇO DE ESTATÍSTICAS E CENSOS DE MACAU, Estimativas da População Residente, por Sexos e Grupos Etários Quinquenais, Serviço de Estatísticas e Censos de Macau, Macau, 1994.

SERVIÇO DE ESTATÍSTICAS E CENSOS DE MACAU, Estimativa da População Residente em Macau para 31 de Dezembro de 1993, Serviço de Estatísticas e Censos de Macau, Macau, 1994.

SERVIÇO DE ESTATÍSTICAS E CENSOS DE MACAU, Censos/91. Metodologia, Serviço de Estatísticas e Censos de Macau, Macau, 1995.

SILVA, António de Andrade, Eu Estive Em Macau Durante A Guerra, Instituto Cultural de Macau, Macau,1991.

SILVA, Beatriz Basto da. Cronologia da História de Macau,, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, (3 vol), Macau, 1995.

TAPINOS, Georges, Eléments de Démographie. Analyse, Déterminants Socio-économiques et Histoire des Populations, Armand Colin, Paris, 1985.

TAPINOS, Georges, La Démographie, Éditions de Fallois, Paris, 1996.

TORRES, Adelino, Demografia e Desenvolvimento: conceitos básicos, Gradiva, Lisboa, 1996.

VANDESCHRICK, Ctuistophe, Analyse Démographique, «Population et Développement», Academia/ L'Harmattan, 1a ed., Louvain- la-Neuve, 1995.

VÉRON, Jacques, Arithmétique de l'Homme, Editons du Seuil, Paris, 1993 (trad. Port. de Ana Cristina Neto, Aritmética do Homem. A Demografia entre Ciência e Política, Lisboa, Instituto Piaget, 1997).

WB (World Bank), World Development Report, Oxford University Press, New York, 1992.

WU, Shuo Si, «Population Projections by Age and Sex for Macau», in AAVV, Seminário Internacional sobre a População em Macau e no Delta do Rio das Pérolas, Serviços de Estatísticas e Censos de Macau, (2 vol)., Macau, 1993.

YUAN, D. Y., «Perfil Etário e por Sexo dos Imigrantes Chineses em Macau», in AAVV, Seminário Internacional sobre a População em Macau e no Delta do Rio das Pérolas, Serviços de Estatísticas e Censos de Macau, (2 vol)., Macau, 1993.

FONTES ESTATÍSTICAS

• Recenseamentos Gerais da População de Macau de 1960,1970,1981 e 1991

• Estatísticas Demográficas de Macau (anuais), de 1959 a 1995

NOTAS

1 «Migration. Ce mot désigne à la fois le déplacement d'une persorine entraîné par un changement de résidence, et le phénomène caracterisé par ce type d'événement».

2 A não ser que considerássemos as deslocações dos austronautas para o espaço exterior, por períodos longos, migrações!

3 A migração líquida, segundo este método, calcula-se do seguinte modo:

Mai e Mia são, respectivamente, as imigrações e as emigrações;

Pⁿ(a, i) é a população, do segundo recenseamento,que reside em i e nasceu noutro sítio;

Pⁿ (i, a) é a população, do segundo recenseamento, que nasceu em i e reside noutro sítio;

P^o (a, i) e P^oo (i, a) são as populações, definidas à semelhança das duas primeiras, à altura do primeiro recenseamento;

Então, a migração líquida estima-se através da seguinte fórmula:

M_ai - M_ia = Pⁿ (a, i) - P^o (a, i) - (Pⁿ (i, a) - PP^o; (i, a)).

Ou seja, a migração líquida corresponde à variação intercensitária do número de pessoas que vivem em i e nasceram noutro sítio, DP(a, i), menos a variação intercensitária dos nascidos em i e que vivem noutra zona (país), DP(i, a). Se dispusermos de estatísticas sobre o lugar de nascimento por grupos etários, então é possível calcular a migração líquida por grupos etários.

Para a demonstração do método e explicações adicionais ver COURGEAU (1988:226-236)

4 Por isso, o método é sobretudo útil para estimar a migração líquida interna, isto é, ocorrida no seio de um país. No caso de Macau é inaplicável, já que o território é considerado como uma unidade administrativa independente e indivisa (na nossa análise não abordamos unidades territoriais menores, como as cinco freguesias que compõem o território).

5 NAZARETH(1988a :304)

6 Para uma demonstração da fórmula,cf. COURGEAU (1988:212)

7 E este método que Wu Shuo Si segue, nas projecções por sexos e idade da população de Macau. Embora o objectivo do autor seja diferente, o método que apresenta assenta nos mesmos pressupostos que acabámos de apresentar. Contudo, para corrigir as probabilidades de sobrevivência que extrai dos recenseamentos, Wu serve-se de estimativas sobre os saldos migratórios, cuja origem é atribuída ao Serviço de Estatísticas de Macau.

8 Só usamos este método para uma estimativa total dos saldos migratórios. O resto da análise irá basear-se nos saldos obtidos através do método da população esperada, pois este permite uma análise mais detalhada dos saldos.

9 Os saldos migratórios obtidos através do método da população esperada foram estimados a partir do número líquido de migrantes (cf. supra, fórmula apresentada).

10 Segundo Wu (1993:1990), que cita dados do Serviço de Estatísticas de Macau, durante a década de 80 o saldo migratório terá sido de 76.858. Como desconhecemos a forma usada para apurar este valor não o podemos discutir aqui.

11 Trata-se de uma facilidade de linguagem. De facto, não é o número de saídas de mulheres que é mais elevado, mas o saldo entre as saídas e entradas.

12 Não faria sentido, aqui, tentar estabelecer uma tipologia que permitisse enquadrar as migrações que ocorrem em Macau.

Por um lado, esse não é um dos objectivos deste artigo - que se assume exclusivamente como uma investigação de análise demográfica e, por isso, não empreende uma caracterização das razões sociais, políticas, económicas ou outras que estejam na base dos movimentos migratórios.

Por outro, a escassez de informação sobre características dos migrantes (o seu nível escolar, as qualificações profissionais, o número de filhos, as taxas de actividade...) nas fontes que usámos não permite estabelecer categorias que os enquadrem e distingam em diferentes tipos. Saint-Maurice (1994:120), por exemplo, propõe que, entre outras, se considerem as características «limites espaciais do movimento migratório», «dimensão temporal da situação migratória» e «composição do fluxo migratório» para estabelecer uma tipologia. Ora, no âmbito do nosso estudo, estas são informações de que não dispomos - e cuja recolha careceria de outro tipo de abordagem, nomeadamente de um inquérito. Contudo, subscrevemos a opinião, já expressa por outros (YUAN, 1993), de que as migrações em Macau têm características eminentemente laborais(que se evidenciam, nomeadamente, através da estrutura etária dos saldos migratórios, nas quaissurgem sobrerepresentadas as idades activas).

13 Os termos atracção erepulsão são usados pelos autores que defendem modelos-causais para a explicação das migrações e inspiram-se nas Leis de Migração de Ravenstein, publicadas em 1885. Ravenstein propõe sete leis segundo as quais se processariam as migrações, sobretudo aquelas que ocorrem entre os campos e as cidades. Posteriormente, os modelos de atracção-repulsão(MALHEIROS, 1996:34), inspirados em Ravenstein, retêm a importância dos factores económicos(disponibilidades de trabalho e melhores salários)como as principais forças atractivas/repulsivas. Para uma discussão destes temas ver MALHEIROS(1986: ¹⁰capítulo) e JACKSON (1991:19-22).

14 Uma parte da população, 2856, residiam em embarcações, em 1991. Os Serviços de Estatística do território consideram esta área como uma sub-unidade geográfica do território.

15 Proporção de imigrantes corresponde à ratio entre o número de imigrantes (neste caso, os que nasceram fora de Macau) e a população nascida no território (COURGEAU, 1988:187).

16 Migration sur durée de vie, no original. Segundo Tapinos (1985:22), trata-se de uma medida que nos dá o número de migrantes (imigrantes, no nosso caso), tomando por limites dois períodos temporais (o nascimento e o momento de observação).

17 Os nascidos no estrangeiro correspondem aos recenseados em 1991 que dispunham dessa característica, excepto aqueles que residiam na Área Marítima.

18 Consideramos, para efeito de cálculo, que são sedentários aqueles que residiram no território durante os dez anos anteriores a 1991, embora o período que medeia entre os recenseamentos de 1981 e 1991 seja superior a 10 anos.

19 Uma comparação por sexos desagregados seria muito interessante. Contudo, a natureza dos dados não o permite porque as tabelas do recenseamento de 1991, que classificam a população por tempo de residência, não o fazem por sexos separados.

* Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa. Frequência do segundo semestre do Mestrado de Estudos de População e Ecologia Humana, do Departamento de Sociologia da F. C. S. H., Universidade Nova de Lisboa.