Toda esta década de noventa é marcada pelascomemorações referentes à Expansão Portuguesa, estando mesmo nós a dois anos do quinto centenário da definitiva ligação marítima ao mundo oriental. A partir daí, tornaram-se inúmeros os informes chegados e que podiam dar um novo retrato de um antigo e onírico Oriente.
Podia, ainda, ter sido esse um pretexto para o salto qualitativo da imprensa tipográfica em Portugal mas, nem sempre assim aconteceu. Por tudo isso, uma outra efeméride merece relevo, por ter sido um dos instrumentos impressos que permitiu a chegada à índia.
DOS PRIMÓRDIOS DA IMPRENSA ATÉ ABRAÃO ZACUTO
Em 1996 passam 500 anos sobre a primeira impressão de uma obra de carácter científico em Portugal. Referimo-nos, obviamente, às taboas astronomicas conhecidas por Almanach Perpetuum... do judeu Abraão Zacuto que, embora já elaboradas desde 1476 muito antes da sua entrada em Portugal, acabariam por ser levadas ao prelo na oficina de Abrão d'Orta em Leiria, de onde saíram com a data de 25 de Fevereiro de 1496. Neste mesmo ano, Zacuto deixaria o País, devido à expulsão, ou conversão forçada, dos judeus ordenada por D. Manuel.
Estas taboas revolucionárias para a orientação astronómica, foram as que Vasco da Gama utilizou no caminho até Calecut, como é sobejamente conhecido e poderiam ter sido o início de uma ponte tipográfica entre o Ocidente e o Oriente contribuindo assim, não só para o desenvolvimento tecnológico deste mester em Portugal, adiantando-se à Europa através da edição de sucessivos e atraentes informes chegados a partir de 1498, como para o reconhecimento mais rápido e alargado desta nova potência ultramarina.
A questão judaica, ao tempo de D. João II e D. Manuel I e no que respeita ao desenvolvimento científico, muito contribuiu para a regressão posterior ao que se verificara durante aqueles reinados. Este aparente paradoxo também passaria pelo facto de a imprensa e informes sobre o Oriente serem, no século XVI, duas resultantes do Renascimento Português. Ao falarmos nelas teremos que, primeiro, as caracterizar em separado e, depois, reuni-las para observarmos como se articulavam ao longo desse século.
Num período em que se começavam a abrir condições para busca de novos e ricos "cabedais", em consonância com novas mentali-dades e também novas buscas do saber, o advento da imprensa tipográfica em Portugal trazia, então, aspectos muito específicos que tinham a ver com o estrato social que mais riqueza produzia na proporção dos anátemas que carregava.
Vindas dos finais do século xv as primeiras notícias da imprimissão, 1 não parece suscitar dúvidas que esta revolucionária tecnologia entrou em Portugal pela mão das abastadas e laboriosas comunidades judaicas que instalaram as oficinas nas localidades onde estariam melhor implantadas, tornando-se os meios mais favoráveis quando já existiam outras infra-estruturas, como era o caso do fabrico do papel em Leiria.2
Os textos então impressos eram místicos, próprios de uma comunidade fechada e ameaçada, que necessitava de fundamentar as suas crenças difundindo mais e mais o Talmude como meio de sobrevivência da sua identidade. Mesmo quando apareceram as primeiras imprimissões em língua cristã, estas eram produzidas em oficinas hebraicas e continuavam a ser exclusivamente de carácter religioso, como o foram o Tratado da Confissom, o Breviarium Bracharense, a lata Christi e outros, o que quer dizer que também do lado cristão o espírito reinante, escolástico-eclesial, de atrofiamento da nascente liberalidade burguesa, tal modelo impunha.
Assim, a imprensa de modelo profano só tardiamente surgiria, após a conversão ou a saída dos mestres hebraicos, ainda que se constatem um ou outro caso, como o já referido Abraão d'orta, em 1496, ter impresso pela primeira vez em Portugal um livro de carácter científico, como foi o Almanach Perpetuum. De qualquer das formas, estas foram situações esporádicas que não faziam regra.3
Quanto a Zacuto, este entrara em Portugal como refugiado vindo de Espanha, em 1492 e rapidamente fizera valer os seus méritos de astrónomo, físico e matemático. Conseguira mesmo, graças à grande abertura em Portugal no campo da ciência náutica, que o seu tratado sobre orientação astronómica se tornasse fundamental para uso dos navegantes de longo curso e sendo traduzida do hebraico para latim pelo seu discípulo José Vizinho, levou a que fosse esta a primeira obra profana e de carácter científico a romper a barreira das impressões de temática sacra.
Finda a exclusividade hebraica, pelo menos na aparência, nas oficinas tipográficas o livro profano ganharia, então, novas oportunidades. Contudo, não o conseguiria, de forma continuada, enquanto obra cientificizante.
Cabe aqui ver, também, a quem era, inicialmente, dirigido o livro impresso em Portugal. Restrito a uma élite ávida, mas profundamente religiosa, afastada da outra élite burocrata que apelava ao corte com a "teogonia" dominante, por aí se ficava. Isto é, de um lado, a influência de rabinos e clérigos ia-se sobrepondo à dos juristas, banqueiros e homens de comércio que não tinham, ainda, ao dispor obras impressas relativas aos seus interesses específicos.
Por outro lado, havia ainda uma terceira via intelectual que dentro do mais clássico espírito humanista, ao evitar a ruptura epistemológica com os "Antigos", ao mesmo tempo que receava as novidades do progresso tecnológico, recusava aliar a erudição à evolução. Isto já acontecera com a substituição do pergaminho pelo papel e mais uma vez acontecia com esta nova possibilidade técnica de vulgarização dos saberes, tomando por vezes como limiar da heresia, a substituição do solene manuscrito pelo impresso ou das línguas sacro-nobres pela "linguagem".
"Modéstia e carência"4 mais mental que material fez enfermar o advento da tipografia em Portugal num arranque temente das várias censuras religiosas, intelectuais e políticas, que perdurariam pelos séculos seguintes. Não bastando para o atraso na difusão dos novos conhecimentos, dos quais no término do século xv Portugal já era protagonista, a linear justificação da predominância hebraica e dos interesses específicos das suas edições, há agora que fazer uma nova proposta interpretativa para todo o conjunto de limitações, que se viriam a tomar mais notórias, já no fulgurante século XVl.
DO ORIENTE ONíRICO AO REAL, NOS INTERESSES IDEOLÓGICOS DA ÉPOCA
Paralelamente ao que acabamos de expor, a mentalidade renascentista ao mesmo tempo que procurava o "Homem Novo", promovia a recuperação dos Clássicos. Foi assim que, quando Jerusalém caiu e o surto mercantil das rotas comerciais do leste se viu estancado na Terra Santa, assistimos a um revivalismo exarcebado do mito encantatório do Oriente, que já no século vi havia sido trazido para o imaginário ocidental com Isidoro de Sevilha, Gregório de Tours e com a ideia apostólica da evangelização da índia que levara à martirização de S. Tomé.5
A partir da Baixa Idade Média, com as visitas de vários viajantes e do atlas de Abraão de Cresques, o relato do maravilhoso extropiava qualquer réstia de realidade, rejuvesnecendo a crença de o Indo e o Ganges serem os sagrados rios do Éden, ou fazendo fervilhar em mentes tão carentes de ânimo novo e pretextos pios, a ideia da existência de comunidades cristãs perdidas do lado de lá do mundo muçulmano.
Nem as viagens de homens como Piano del Carpine, Marco Polo ou, já no século XIV, Nicolo dei Conti, revelaram as realidades do Cataio, da índia, dos fechados oceanos das concepções ptolomaicas, ou de uma vasta e poderosa Etiópia, assim imaginada mas que, de forma gradual e decepcionante, se viria a reduzir a um pais africano já em declínio, tal como o encontraram os Portugueses.
Contudo, interessa levar em atenção uma certa macroestrutura intelectual europeia, entre os séculos xv e xvi. Os valores ocidentais querendo romper através de vários acontecimentos dramáticos acontecidos nessa altura, como a Guerra dos Cem Anos, fomes cíclicas, as quedas de Constantinopla e Jerusalém, viviam contradições entre a veneração argentário-mercantil e a dificuldade de rompimento com o teogónico e o espírito de cruzada, ou com a epopeia galvanizante e de olhar sobranceiro para o burguês "pecaminosamente" rendido ao vil metal.
A estas ideias, às quais se agregaria uma outra de (re)conquista de locais míticos, não seria estranha a influência ideológica romana na atitude de D. Manuel no que respeitava à política europeia. Como veremos, seria talvez por isso que, ainda no século xv, estando já os Portugueses na posse de informações seguras sobre a verdadeira Taprobana, o posterior Ceilão, veiculassem ainda as dos clássicos helénicos.
Pese embora uma batalha de impacto europeu no século XIV, como foi Aljubarrota, a conquista de território mouro no continente africano, em 1415, e o posterior avanço ao longo de toda a costa de África, à chegada do século xvi Portugal continuava a ser um país periférico e assim tratado pelos mais influentes modeladores da opinião política europeia da época.
DAS CONDIÇÕES DE VANGUARDA AO RETARDAMENTO
Com o empreendimento da expansão marítima, foram criadas condições de vanguarda na sequência da construção de uma nova intelectualidade na via das novas componentes empíricas. Todavia e apesar disso, Portugal nunca promoveu de forma eficaz a racionalização do "experiencialismo" vivido e se o carreamento de novas riquezas para a Europa, através de Lisboa, atraía inúmeros estrangeiros, o próprio D. Manuel lutaria arduamente contra os epítetos de "pequeno rei" ou "rei da pimenta",6 preso que estava na tal contradição entre as percepções de nobreza ou vilania mercantil.
Quando pareciam criadas essas condições para Portugal poder assumir a dianteira intelectual na Europa, isso aconteceria, apenas, através de um único modelo de informação, apesar de ser de extraordinária importância. Estamo-nos a referir à revolução cartográfica que começou com a introdução do portulano no século XIV e para a qual Portugal foi, reconhecidamente, o maior contribuinte.
Com cartógrafos nacionais ou estrangeiros, como Cantino, foram os novos e seguros dados transmitidos pelos nautas portugueses que iriam abrir novos horizontes geográficos e dar uma nova forma conceptual ao mundo, derrubando de vez as congeminações ptolomaicas. Nautas esses que haviam utilizado, precisamente, trabalhos de cientificidade avançada como foram os estudos de Zacuto.
Por outro lado, chegados os Portugueses ao Oriente e descobertas as realidades das anteriores referências míticas, apesar das dificuldades sentidas sobretudo com a questão judaica, por cá continuava florescente a arte tipográfica, sem todavia aproveitar a oportunidade de uma difusão sistematizada de todo esse manancial de novidades. De facto, não foram os primeiros informes desse novo horizonte geográfico que passaram ao prelo com os mestres tipógrafos em Portugal, sendo mesmo bem firme a proibição régia para qualquer divulgação sobre as terras onde os barcos portugueses iam acostando.
Política de sigilo ou não, mesmo que passasse por aqui, a atitude régia não iria conseguir o impedimento dos relatos orais, a passagem de mão de apontamentos de viagem que, não só chegariam aos ouvidos de quem se queria impedir que ouvisse, como chamariam a atenção de editores estrangeiros. Valentim Fernandes, alemão, recebedor de vários favores da corte manuelina, foi o paradigma do estrangeiro que cedo se apercebeu do extraordinário valor destas informações sobre o Oriente, que continuava envolvido de uma forte componente lendária e fantástica.
Das notícias que ele canalizava para a Alemanha, de outras que eram colhidas fora de fronteiras, levava a que a passagem ao prelo das novidades portuguesas acontecessem em Espanha, França, Itália e pela Europa reformista, em múltiplas edições e traduções.7
O que estava em jogo não era só a eventual política de sigilo, como também o crivo inquisitório das censuras, receosas que os novos conceitos geográficos e antropológicos pudessem pôr em causa a velha estrutura intelectual, escolástica e dogmática. Acima de tudo, foi o efeito dessa macroestrutura e a necessidade de uma imagem esplendorosa de D. Manuel e depois de D. João III, que fizeram com que se continuasse a produzir em Portugal, em tempos tardios, a continuidade do fabuloso em detrimento do pragmático e cientificizante.
Paradoxalmente, os reis portugueses cedo se aperceberam da relação mensagem/meio de comunicação e, enquanto os aspectos mais objectivos da política expansionista eram reservados, afastando-os de tudo o que pudesse sugerir espionagem, já estavam muito mais interessados em modelar uma opinião pública europeia, empenhando-se nos aspectos de emotividade fácil, quando se relatavam os grandes feitos da cristandade, levada a novos triunfos pelos Portugueses, sobre o Mundo bárbaro ou infiel.
Luís Filipe Barreto identificou um modelo estrutural na Expansão Portuguesa.8 Também podemos tipificar, em consonância com esse modelo, uma estrutura no conjunto da informação emitida para receptores específicos, desde a cartográfica, à de tábuas náuticas, de roteiros e outros livros de marinharia que se haviam de prolongar até ao século XVIIe tidos, apenas, para consumo dos mestres nautas.
Seguindo aquele investigador, no âmbito da geografia e da antropologia, estas seriam as áreas de maior atracção para um potencial público leitor. Centravam-se na observação comparada da religiosidade, da etnologia e da relação hierárquica entre os mundos entendidos como civilizado e bárbaro. É a descoberta do "outro civilizacional" a partir de uma percepção comparativa e elaborada em cartas, como a Carta do Achamento do Brasil de Pero Vaz de Caminha, descrições tanto globais como circunstanciadas, como o Livro de Duarte Barbosa e a Suma Oriental de Tomé Pires, ou ainda os relatos de viagem, como a Verdadeira Informação das Terras de Prestes João das índias de Francisco Álvares.
Era, precisamente, esta massa informativa a que se revelava de maior periculosidade para os padrões estabelecidos e sendo a mais rentável do ponto de vista editorial, era também a que era sujeita a maior censura político-religiosa. Tanto assim era que a Carta de Vaz de Caminha quando veio a público, vinha truncada das partes de maior impudor, assim como os importantes livros de Barbosa e Tomé Pires só após 1550 seriam editados por Ramúsio, passadas inúmeras dificuldades para a sua obtenção.9
Contudo, acabaria por ser alguma desta literatura que maior aproveitamento iria ter na propaganda ideológica, nas peças que o Poder entendia dever passar. Como já o dissemos, interessar-lhe-ia sobremaneira fazer passar a mensagem dos feitos da chegada a horizontes oníricos e das vitórias da civilização cristã, da qual Portugal se tornava expoente, sobre o Islão. Esta seria a razão para, num faseamento criterioso, em 1521 ter sido publicada a Carta das Novas sobre a embaixada de D. Rodrigo de Lima à verdadeira Etiópia, tal como seria publicada depois daquela, a Verdadeira Informação..., ou outros trabalhos como os de Miguel Castanhoso.10
A D. Manuel interessava-lhe a publicação das suas cartas ao Papa, onde relatava a conquista de Malaca e a expedição à Taprobana, afinal Ceilão, porque suspeitando do estrondoso eco que isso lhe traria, o veria plenamente confirmado. Também D. João III continuaria essa tarefa epistolar, relatando os feitos de Diu e as vitórias sobre os Rumes e, só a partir daqui, viriam à luz os bens aceites panegíricos de D. João de Castro e as epopeias em verso, tanto de Jerónimo Corte-Real, como de Luís de Camões.11
Todavia, tudo se tornaria ainda mais difícil após o Concílio de Trento. A intolerância para com tudo o que pudesse ferir a doutrina oficial apertaria as malhas e passou a valer, apenas, a exarcebação heróica e cristã, uma ou outra publicação de portugueses no exterior como os pareceres sobre a gesta portuguesa, publicados em Lovaina por António de Castilho e Damião de Góis,12 ou a publicação das recolhas que homens como Montalboldo antes, Ramúsio depois, e outros anónimos fizeram de textos portugueses que no seu país não passavam.
CONCLUINDO
Em Portugal, ao mesmo tempo que se desvendava um novo mundo tecnológico, desvendava-se, igualmente, um novo mundo geográfico e se cada um trazia os seus próprios mitos, ambos confluíam numa só identidade traçada pela contraditória mentalidade renascentista, com as suas dicotomias Antigos/Modernidade, Revolução mental/Censura político-eclesial.
A condição de país periférico levou a que os reis da grande expansão, D. Manuel e D. João III, procurassem exercer o controlo tipográfico e da edição livreira para impedir a quebra de sigilo e, sobretudo, para fazer passar uma mensagem ideológica carregada de um simbolismo que exaltasse as suas imagens perante a Europa. Um simbolismo estereotipado e serôdio, na sua ideia de Cruzada e de continuidade do fantástico no Oriente.
Com a grande contribuição dada a esse revolucionário instrumento de informação como foi a cartografia, a partir do século xv Portugal parece ter tido condições que podiam ter permitido ao país tomar a vanguarda na relação entre os novos horizontes geográficos e a difusão da informação que eles produziam, o que, afinal, desaproveitou.
Conjugando as terminologias mediática e historiográfica, podemos dizer que Portugal, ao estabelecer as bases para uma "economia-mundo" e ao definir uma nova percepção de globalidade geográfica muito antes da "Aldeia Global" mcluhaniana, não se incluiu por inteiro nem sequer na "Galáxia de Guttemberg", tomando-a apenas de forma parcelar. Dentro destes parâmetros, Abraão Zacuto poderá ter sido a primeira vítima.
Revisão de texto por Júlio Nogueira.
NOTAS
1. Referindo nós, neste texto, uma obra impressa em Leiria, em 1496, a de A. Zacuto, o termo imprimissão é uma homenagem ao estudioso leiriense, Américo Cortez Pinto, que apesar da sua "veia" regionalista produziu o excelente trabalho Da Famosa Arte da Imprimissão, Lisboa, Ulisseia, 1948.
2. A primeira notícia de um alvará régio que autorizava um pisão do papel, é a carta de D. João I, de 29 de Abril de 1411, que o criou em Leiria. Curiosamente, o moinho ainda hoje existe e labora na moagem de cereais, o que lhe havia sido expressamente proibido no século xv. Ver AN/TT, Chancelaria de D. João I, Liv. ō 3, fls. 127 v. e 128, reprod. por A. Cortez Pinto, ob. cit., pp. 156-7, estampas V-VIII.
3. Se seguirmos as cronologias mais conhecidas, confirmamos a grande predominância de publicações de âmbito religioso até à expulsão dos Judeus de Portugal, em Dezembro de 1496. Ver inter alia, Artur Anselmo, Origens da Imprensa em Portugal, Lisboa, IN-CM, 1981, pp. 417-8, onde são excepção o já referido Almanach Perpetuum, a Estoria do Muy Nobre Vespasiano e o Regimento Proveitoso contra ha Pestanença, estes dois editados por Valentim Fernandes, também naquele ano.
4. Agradecendo a chamada de atenção para este conceito ao Dr. Jorge Flores, podemos encontrá-lo de forma, ora mais ora menos, explícita em: Luís Filipe Barreto, Descobrimentos e Renascimento: Formas de Ser e Pensar nos Século XV e XVI, Lisboa, 1983, pp. 154-5 e Jorge Borges de Macedo, "Livros Impressos em Portugal no Século XVI: Interesses e Formas de Mentalidade", in Os Lusíadas e a História, Lisboa, Verbo, 1979.
5. A ideia de um Oriente fantástico já aparecia, tantonas Etimologias de Isidoro de Sevilha, como na Historia Franciscorum de Gregório de Tours.
6.0 menosprezo seria bem sentido pelo rei português, sobretudo quando o rei de França, Luís XII, aludia aestes epítetos.
7. Valentim Fernandes, notário dos comerciantes alemães com interesses em Lisboa, publicaria 24 obras, várias delas na Morávia, sendo suas oito das 28 principais editadas em Portugal, até ao ano de 1500. Entre traduções de clássicos e outras, foram consideradas extraordinárias, na época, as suas publicações sobre literatura de viagens.
8. Luís Filipe Barreto, Portugal, Mensageiro do Mundo Renascentista, Lisboa, Quetzal, 1989, pp. 38-42.
9. Foi nos meados do século XVI que Ramúsio conseguiu publicar em Itália Della Navegationi et Viaggi, onde incluía as viagens de Cadamosto e Pedro de Sintra, os diários de Vasco da Gama e de Pedro Álvares Cabral, as obras de Francisco Álvares e de Duarte Barbosa, assim como a Suma Oriental, truncada, de Tomé Pires.
10. Castanhoso publicou em 1564 a História das Coisas que o Mui Esforçado Capitão Cristóvão da Gama Fez nos Reinos de Prestes João. Deixou ainda apontamentos manuscritos sobre os cercos de Diu e Mazagão.
11. De D. João de Castro, referimo-nos ao Roteiro da Costa da índia, aos Roteiros de Viagens, entre outros. De Jerónimo Corte-Real, não falando nos versos dedicados ao naufrágio de Sepúlveda e na meditação sobre as penas do Purgatório e o Novíssimo Homem, referimo-nos à epopeia Sucesso do Cerco de Diu. Quanto a Camões tornar-se-ia redundante descrevermos, aqui, a sua obra.
12. Castilho publicou Elogio Del-Rei D. João III... e Comentario do Cerco de Goa e Chaul no Ano de 1570, deixando ainda vários manuscritos. Góis, entre várias, publicou em Lovaina os Commentarii Rerum Gestarum in India e Fides, Religio Moresque Aethioporum sub Imperio Preciosi Joanni.
* Mestre em Estudos Luso-Asiáticos -- História -- e director do Arquivo Distrital de Leiria.
desde a p. 260
até a p.