Com o objectivo de continuar a reforçar a sensibilização dos serviços públicos sobre a prevenção e a redução de desastres e de salvaguardar a segurança do público em geral, dos espaços culturais e dos seus funcionários, o Instituto Cultural (IC) realizou, recentemente, a reunião de trabalho sobre resposta a crises e desastres naturais de 2023. A ocasião contou com a presença, como convidados, dos representantes dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), que apresentaram as informações de protecção civil mais recentes, tendo a ocasião também servido para as duas partes realizarem intercâmbio sobre trabalhos de resposta a desastres naturais e crises. Na reunião, estiveram presentes a presidente do IC, Leong Wai Man, o adjunto do comandante-geral dos SPU, Wong Kin, os vice-presidentes do IC, Cheong Lai San e Cheang Kai Meng, o chefe-assistente do Corpo de Bombeiros dos SPU, Wong Chi Keong, assim como as chefias dos vários departamentos do IC e os administradores dos espaços culturais sob a tutela do mesmo.
Durante a ocasião, o chefe-assistente do Corpo de Bombeiros, Wong Chi Keong, em representação dos SPU, fez uma apresentação detalhada sobre o Regime Jurídico de Protecção Civil, sobre o “Plano de evacuação das zonas baixas em situações de Storm Surge, durante a passagem de tufão ou em situações de ameaça de risco colectivo”, sobre o Plano Decenal de Prevenção e Redução de Desastres, bem como sobre outros planos de acção. Realizou ainda uma retrospectiva sobre os principais pontos a ter em consideração nos trabalhos de resposta a crises realizados no âmbito de exercícios de protecção civil. A representante do IC, por seu turno, partilhou com os presentes o planeamento feito por este instituto para os trabalhos destinados à prevenção de desastres naturais e crises, que incluem a elaboração e o aperfeiçoamento contínuo das “Orientações de Trabalho para Instalações Culturais e Locais do IC em caso de Tufão e Mau Tempo” e o estabelecimento de planos de emergência que dêem resposta mais específica a diferentes espaços e instalações culturais abertos ao público, nomeadamente as bibliotecas públicas, o Centro Cultural de Macau, o Conservatório de Macau, entre outros. Paralelamente, durante o mês de Maio, o IC assegurou a inspecção das instalações sob a sua tutela face à época de tufões e chuva e promoveu, através da realização de reuniões de trabalho, o intercâmbio sobre os trabalhos internos de prevenção e resposta a desastres, a fim de optimizar os mecanismos de execução. O adjunto do comandante-geral dos SPU, Wong Kin, clarificou ainda mais o conteúdo da Lei n.º 11/2020, Regime Jurídico de Protecção Civil. Nomeadamente, a Administração Pública, as entidades privadas e o público devem articular-se em conjunto, no sentido de promover e concretizar os objectivos da actividade de protecção civil; qualquer actividade de protecção civil deve ter em conta a elaboração e execução de planos de protecção de instalações importantes como as infra-estruturas críticas; deve-se consolidar o sentido e a capacidade de prevenir desastres e de dar resposta a situações de emergência do pessoal; e deve-se reforçar a protecção da segurança pública e a preservação dos espaços culturais públicos.
Da parte do IC, este já criou diversos mecanismos de resposta a desastres naturais e crises, designadamente a formação do “Grupo de Resposta a Crises e Emergências” e a formulação de orientações gerais e específicas para trabalhos a ser desenvolvidos nos espaços culturais. As orientações estabelecidas vieram determinar a realização de inspecção, reparação e preparação universal das instalações antes da época de tufões e chuva, a realização de exercícios de resposta a emergência e de testes sobre os equipamentos e o reforço da capacidade dos elementos da linha de frente no domínio dos materiais de prevenção de desastres (como tapumes de protecção contra vento e comportas). Além disso, para os templos e as igrejas situados em zonas baixas, o IC presta ajudas de acordo com as necessidades, com disponibilização de bombas de drenagem, montagem de comportas anti-inundações, limpeza de esgotos e transferência de objectos importantes para locais seguros, contribuindo, deste modo, para assegurar, em conjunto, os trabalhos de prevenção e resposta a desastres nos edifícios de património cultural.
O IC realiza, anualmente, reuniões regulares de trabalho sobre resposta a crises e desastres naturais, a fim de reforçar o sentido e a capacidade dos seus departamentos na prevenção de desastres e no tratamento de situações de emergência, salvaguardando a vida da população e a segurança dos bens públicos.
