De modo a salvaguardar e explorar eficazmente os recursos do património imóvel local de importante valor cultural, e que não foram incluídos na Lista do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) dá abertura ao procedimento de classificação do 1.º grupo de 10 bens imóveis. Paralelamente, a fim de incentivar o público a conhecer a situação dos bens imóveis e a expressar a sua opinião, será realizada ainda uma consulta pública. O IC organizou, no dia 16 de Dezembro (Quarta-feira) a conferência de imprensa do “1.º Grupo de Bens Imóveis de Macau Propostos para Classificação”, na qual o Presidente do IC, Ung Vai Meng; a Chefe do Departamento do Património Cultural, Substituta, Leong Wai Man e a Técnica superior assessora principal do Instituto Cultural(IC), Choi Cheng Cheng, apresentaram os assuntos relevantes.
O Instituto Cultural irá, nos termos do disposto no art. 22.º da Lei n.º 11/2013 de Salvaguarda do Património Cultural, dar abertura do procedimento de classificação de um total de 10 bens imóveis ameaçados ou em estado de urgente conservação que reflectem as características culturais locais e cuja documentação e argumentação estão completas e se encontram em condições apropriadas de classificação, incluindo o Templo Foc Tac Chi do Bairro da Horta da Mitra (Terreno no cruzamento da Rua de Tomás da Rosa e da Rua de Henrique de Macedo, Macau); o Templo Foc Tac Chi (Rua do Teatro); o Templo Foc Tac Chi (Rua do Patane, n.º 34); o Templo Foc Tac Chi (Rua do Almirante Sérgio, n.º 131); as Antigas Muralhas da Cidade (troço próximo da Estrada de S. Francisco, troço próximo da Estrada do Visconde de S. Januário e troço próximo da Igreja da Penha); o Edifício na Rua de Manuel de Arriaga, n.º 28; a Antiga Farmácia Chong Sai (Rua das Estalagens, n.o 80); a Antiga Residência do General Ye Ting (Rua do Almirante Costa Cabral nº 76); os Antigos Estábulo Municipal de Gado Bovino e Canil Municipal de Macau e o Edifício sito na Estrada do Cemitério, n.º 6 (Casa Azul, no cruzamento da Estrada do Cemitério, n.º 6 e da Rua de Jorge Álvares, n.º 9, Macau).
Além disso, o IC irá, nos termos do disposto no art. 24.º da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, realizar uma consulta pública sobre os bens imóveis referidos, a quais decorrerá a partir de 28 de Dezembro e até ao dia 25 de Fevereiro de 2016 (60 dias), incluindo sessões de consulta pública que ocorrerão no dia 9 de Janeiro (Auditório do Museu Macau, na Fortaleza do Monte, com tradução simultânea em português), no dia 16 de Janeiro (Centro de Actividades de S. Domingos – Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, 4.º andar) e no dia 23 de Janeiro (Centro de Actividades de S. Lourenço – Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.º andar), entre 15:00 e 17:00 horas, nas quais o público é bem-vindo a participar e a expressar as suas opiniões.
O texto da Consulta poderá ser obtido a partir do dia 28 de Dezembro de 2015, no Edifício do Instituto Cultural e nas bibliotecas dependentes do IC, no Centro de Informação ao Público, entre outros locais, ou ainda na página electrónica do IC. Todos os cidadãos poderão apresentar as suas opiniões pessoalmente, por via postal, correio electrónico, fax ou através da página electrónica do IC. Para mais informações é favor contactar o IC através dos telefones 2836 6866 ou 8399 6699, durante o horário de expediente.