Sessões de Consulta Pública sobre o Enquadramento do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”

A fim de recolher amplamente as opiniões da população e beneficiar da discussão mútua, o Instituto Cultural realiza várias Sessões de Consulta Pública sobre o enquadramento do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, apresentando ao público o conteúdo do texto submetido a consulta. A primeira e a segunda sessão realizaram-se no dia 25 e 26 de Outubro, respectivamente.

As duas sessões de consulta pública realizadas contaram com cerca de 160 participantes, os quais deram opiniões relativas aos meios e formas de consulta e reforço da divulgação do valor e significado do Centro Histórico de Macau na educação geral, tendo as opiniões valores de referência. O Presidente do IC, Ung Vai Meng indicou que a formulação do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” se divide em duas fases. Segundo Ung Vai Meng, a primeira fase, agora a decorrer, compreende a elaboração do respectivo enquadramento, o qual define o rumo a seguir e os elementos que requerem atenção e determina os critérios para o estabelecimento das medidas de salvaguarda e gestão específicas. Ung Vai Meng afirmou ainda que através estas sessões permitem aos residentes reforçar a sua sensibilização para o conceito, conteúdo e valor do Centro Histórico de Macau, e ficar a par da situação dos trabalhos de salvaguarda e gestão do Centro. Aguarda mais opiniões dos residentes sobre o enquadramento do plano, a fim de, na segunda fase, aprofundar o texto com base nas opiniões públicas e elaborar o respectivo regulamento de salvaguarda e gestão. Além disso, referiu que o IC lançou as Palestras sobre Temas Culturais no ano passado, que foram realizadas durante o ano lectivo em 22 escolas secundárias. Mais de 5 mil estudantes participaram nas referidas palestras culturais, sobre diferentes temas. O Presidente referiu ainda que O IC tem aproveitado e revitalizado os edifícios classificados em cooperação com associações, sublinhando a necessidade da cooperação na salvaguarda e gestão do Centro Histórico de Macau. Nestas sessões, os representantes das organizações populares partilharam ainda as suas experiências de recuperação do património em cooperação com o IC.

De modo a implementar o disposto no Art.º 51.º da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, foi elaborado o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, a fim de melhorar o sistema de gestão e garantir a produção de efeitos de medidas específicas na protecção e gestão sustentáveis do Centro Histórico de Macau. Assim, a Consulta Pública decorre durante 60 dias, entre 10 de Outubro e 8 de Dezembro de 2014. Painéis com o conteúdo da consulta estarão disponíveis em vários locais.

Para mais informações sobre a Consulta Pública sobre o Enquadramento do “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, é favor consultar o texto da Consulta Pública, o qual poderá ser obtido no Edifício do Instituto Cultural (IC), na Galeria Tap Seac, nas bibliotecas públicas sob a dependência do IC, no Centro de Informações ao Público (sito na Rua do Campo) e no Centro de Serviços da RAEM (sito na Rua Nova da Areia Preta), podendo ainda ser descarregado do sítio web www.macauheritage.net/survey/manage2014. Os cidadãos poderão completar o formulário de recolha de opiniões que se encontra na última página do texto da Consulta, enviando-o, até ao dia 8 de Dezembro, por via postal (Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Seac, Macau), email (mpoponion@icm.gov.mo) ou fax (2836 6836), podendo ainda o formulário ser preenchido no sítio web acima indicado. Para mais informações, é favor contactar o IC através do tel. n.º 2836 6866, durante o horário de expediente.