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Instituto Cultural

O Instituto Cultural (dantes ICM) foi criado, com a natureza de instituto público, em 4 de Setembro de 1982 pelo Decreto-Lei nº 43/82/M, com o objectivo de apoiar a formulação e a execução da política de cultura e de investigação científica do Território, através da realização de manifestações ligadas à vivência intercultural luso-chinesa e promover a difusão e valorização da língua e cultura portuguesas nesta área geográfica.

Em 1989-1990 foi objecto de uma profunda reestruturação que o adequou às novas realidades, através dos Decretos-Lei nºs. 63/89/M de 25 de Setembro e 20/90/M de 14 de Maio.

Continuou o Instituto Cultural de Macau a realizar a tríplice função de organismo normativo, de órgão de formação para o ensino das várias artes e de entidade promotora de realizações culturais.

Passou a dispor de mais dois organismos dependentes, o Conservatório e a Academia de Artes Visuais (que transitou para a dependência do Instituto Politécnico de Macau em 1993), para além do Arquivo Histórico e da Biblioteca Central, antes designada Biblioteca Nacional de Macau, mas já na dependência do Instituto Cultural de Macau.

Em 19 de Dezembro de 1994 pelo Decreto-Lei nº. 63/94/M é de novo reorganizada a sua estrutura orgânica e administrativa, visando uma mais correcta adequação às necessidades do período de transição, tendente a dotar o Instituto Cultural de Macau de condições de funcionamento que reflectissem uma maior dinâmica e operacionalidade no âmbito da intervenção cultural e respondendo aos objectivos de modernização administrativa e progressivo esforço de localização de quadros.

Em 20 de Julho de 1998, pelo Decreto-Lei nº 31/98/M, transitou para o Instituto Cultural de Macau o Museu de Macau.

Em 29 de Março, através do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, foi criado no âmbito do Instituto Cultural o Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, com vista a apoiar e promover o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.

Instituto Cultural
Praça do Tap Seac, Edif. do Instituto Cultural, Macau
Tel. (853) 2836 6866
Fax. (853) 2836 6899
Email : postoffice@icm.gov.mo