Carta de Qualidade dos Serviços


Objectivos, missão e valores do Instituto Cultural

Objectivos: A partir de Macau, e com os olhos postos no mundo, dedicar-se ao desenvolvimento Cultural e promover uma cultura de excelência, passando-a às gerações futuras.

Missão: Salvaguardar o Património Cultural, incentivar o gosto pela Arte, apoiar associações comunitárias, estimular e apoiar talentos na Cultura e nas Artes e desenvolver as indústrias criativas e culturais locais, de modo a que as características culturais distintas de Macau se destaquem no desenvolvimento da região do Delta do Rio das Pérolas e que o território continue a desempenhar um papel importante no intercâmbio cultural entre o Oriente e o Ocidente.

Valores: Através da conservação e promoção do Património Cultural, imprimir a Cultura no espírito da cidade.

Metas de Eficiência dos Serviços Prestados

N.º Subunidade Descrição dos Serviços Metas de eficiência a atingir
1 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Circuito de Leitura Responder aos pedidos de 1.ª emissão do "Cartão de Leitor" e emitir o mesmo em 10 minutos (incluindo o tempo de espera).
Responder aos pedidos de renovação do "Cartão de Leitor" e emitir o mesmo em 8 minutos (incluindo o tempo de espera).
Tratar dos procedimentos relativos à perda do "Cartão de Leitor" em 8 minutos (incluindo o tempo de espera).
Reemitir "Cartões de Leitor" perdidos em 7 dias úteis
Processar os dados de empréstimo de livros em 2 minutos e meio (incluindo o tempo de espera).
Processar os dados de renovação de empréstimo de livros em 2 minutos e meio (incluindo o tempo de espera).
Processar os dados de devolução de livros em 2 minutos e meio (incluindo o tempo de espera).
Processar os dados de perda de livros em 5 minutos (incluindo o tempo de espera).
2 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Referência de documentação sobre Macau Tirar fotocópias de documentos e materiais em 5 minutos (em circunstâncias especiais, entrega de cópias em 1 até 2 dias úteis; serviços não prestados pela Biblioteca Itinerante).
Responder a pedidos de consulta de dados em 5 dias úteis.
Tratar dos procedimentos relativos ao serviço de consulta de informações da biblioteca em 30 minutos (os locais incluem: Biblioteca de Wong Ieng Kuan no Jardim Luis de Camões, Biblioteca de Wong Ieng Kuan na Taipa, Biblioteca de Wong Ieng Kuan no Parque Dr. Sun Yat Sen, Biblioteca de Wong Ieng Kuan no Jardim da Areia Preta, Biblioteca do Jardim Comendador Ho Yin e Biblioteca de S. Lourenço; os jornais incluem: Macau Daily News, Jornal Va Kio, Jornal do Cidadão, Jornal Cheng Pou, Jornal San Wa Ou e Jornal Informação).
3 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Processar pedidos de atribuição do Número Padrão Internacional do Livro (ISBN) Responder aos pedidos de atribuição do ISBN em 3 dias úteis.
4 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Processar pedidos para atribuição do Número Internacional Normalizado das Publicações em Série (ISSN) Após a recepção de todos os documentos necessários, enviá-los para o Centro Internacional ISSN em Paris em 3 dias úteis,; notificar a entidade que submeteu o pedido em 3 dias úteis após a recepção do número atribuído.
5 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Processar pedidos para atribuição do Código de Gravação Padrão Internacional (ISRC) Após a recepção de todos os documentos necessários, enviá-los para a autoridade reguladora do ISRC em Londres em 3 dias úteis; notificar a entidade que submeteu o pedido em 3 dias úteis após a recepção do código atribuído.
6 Conservatório de Macau Conservatório de Macau - Procedimentos de Inscrição dos Alunos Processar os formulários de inscrição, documentos anexos e pagamento de taxas em 15 minutos (excluindo o tempo de espera).
7 Arquivo de Macau Acesso aos arquivos históricos - processar pedidos de consulta de ficheiros em microfilme Entregar, após recepção do pedido de consulta, os ficheiros solicitados em 30 minutos.
Processar, após preenchimento do formulário, os pedidos para cópia de até um máximo de 20 microfilmes em 1 dia útil; de 20 a 100 microfilmes em 3 dias úteis.
8 Departamento de Museus Serviços dos Museus na dependência do Instituto Cultural Responder, por escrito, aos pedidos de visita em 7 dias úteis.
Responder, por escrito, aos pedidos de visitas guiadas em 7 dias úteis.
Responder aos pedidos de marcação de visitas às exposições da Galeria de Exposições Temporárias do IACM, do Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim Lou Lim Ioc e das Casas-Museu da Taipa, em 4 dias úteis.
Responder aos pedidos de marcação de visitas ou visitas guiada às Casas-Museu da Taipa, Casa Cultural de Chá de Macau, Museu da História da Taipa e Coloane e Salão de Exposições do Abrigo Anti-aéreo da Guia em 4 dias
úteis.
Responder aos pedidos de visita para grupos em 7 dias úteis.
9 Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas Processar pedidos de autorização para a produção e realização, em Macau, de filmes de ficção, de publicidade, documentários ou outras filmagens Avaliar os pedidos de autorização em 18 dias e notificar posteriormente o requerente.
10 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Processar pedidos de “Visita às Bibliotecas na dependência do Instituto Cultural” Responder aos pedidos de visitas às Biblioteca em 3 dias úteis.
11 Divisão de Estudos e Publicações Bolsas de Investigação Académica – divulgação dos resultados de apreciação das candidaturas O resultado da selecção é notificado aos candidatos através de ofício, até ao último dia útil do mês de Outubro do ano em que se candidataram
12 Comissão de Classificação de Espectáculos Realização da classificação etária para projectos de espectáculos públicos em Macau Um único espectáculo: O requerente deve entregar à Comissão o registo de classificação devidamente preenchido juntamente com os documentos necessários. Esta procederá à avaliação no prazo de 3 dias úteis a contar a partir do dia seguinte à data da recepção dos documentos. Finda a classificação, o requerente será notificado para o levantamento do registo junto da Comissão.
Prazo para a classificação do pedido de realização de 3 a 10 festivais de cinema / projectos de espectáculo de grande dimensão: O requerente deve entregar à Comissão o registo de classificação devidamente preenchido juntamente com os documentos necessários. Esta procederá à avaliação no prazo de 20 dias úteis a contar a partir do dia seguinte à data da recepção dos documentos. Finda a classificação, o requerente será notificado para o levantamento do registo junto da Comissão.
Prazo para a classificação do pedido de realização de 11 a 20 festivais de cinema / projectos de espectáculo de grande dimensão: O requerente deve entregar à Comissão o registo de classificação devidamente preenchido juntamente com os documentos necessários. Esta procederá à avaliação no prazo de 30 dias úteis a contar a partir do dia seguinte à data da recepção dos documentos. Finda a classificação, o requerente será notificado para o levantamento do registo junto da Comissão.
Prazo para a classificação do pedido de realização de 21 a 30 festivais de cinema / projectos de espectáculo de grande dimensão: O requerente deve entregar à Comissão o registo de classificação devidamente preenchido juntamente com os documentos necessários. Esta procederá à avaliação no prazo de 40 dias úteis a contar a partir do dia seguinte à data da recepção dos documentos. Finda a classificação, o requerente será notificado para o levantamento do registo junto da Comissão.
Prazo para a classificação do pedido de realização de 31 a 40 festivais de cinema / projectos de espectáculo de grande dimensão: O requerente deve entregar à Comissão o registo de classificação devidamente preenchido juntamente com os documentos necessários. Esta procederá à avaliação no prazo de 50 dias úteis a contar a partir do dia seguinte à data da recepção dos documentos. Finda a classificação, o requerente será notificado para o levantamento do registo junto da Comissão.
Prazo para a classificação do pedido de realização de 41 a 50 festivais de cinema / projectos de espectáculo de grande dimensão: O requerente deve entregar à Comissão o registo de classificação devidamente preenchido juntamente com os documentos necessários. Esta procederá à avaliação no prazo de 60 dias úteis a contar a partir do dia seguinte à data da recepção dos documentos. Finda a classificação, o requerente será notificado para o levantamento do registo junto da Comissão.
Para o pedido de realização de mais de 50 festivais de cinema / projectos de espectáculo de grande dimensão, ou os mesmos a serem realizados no mesmo período de tempo, a Comissão de Classificação de Espectáculos dará uma resposta ao requerente no prazo de 3 dias úteis sobre o tempo necessário para o tratamento do pedido.
13 Departamento de Museus Aluguer de lugares e instalações do Instituto Cultural Processar os pedidos de arrendamento do Pavilhão Chun Chou Tong em 30 dias úteis.
Processar aos pedidos de arrendamento do Auditório do Carmo na Taipa em 7 dias úteis.
14 Departamento de Museus Processar pedidos dos painéis de educação temática Processar os pedidos dos painéis de educação temática dos museus em 4 dias úteis.
15 Museu de Arte de Macau Processar pedidos renovação de Amigos do MAM Processar os pedidos de renovação dos Amigos do MAM em 1 dia útil.

Sugestões e reclamações

O Instituto Cultural (IC) aceita e encoraja a formulação de sugestões, comentários e reclamações em relação aos serviços por si prestados, os quais podem ser apresentados pessoalmente no edifício do IC ou por telefone, ou enviados por fax, correio electrónico ou carta para:

Morada: Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Siac, Macau

Telefone: (853)2836 6699 (no horário de expediente)

Fax: (853)2836 6899

Endereço de correio electrónico: webmaster@icm.gov.mo

Sítio da Internet: www.icm.gov.mo

Relatório de Satisfação dos Cidadãos

Qualidade e eficiência dos serviços

Contactos

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Morada: Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Siac, Macau

Telefone: (853)2836 6866 (no horário de expediente)

Fax: (853)2836 6899

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Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta-feira  09:00-13:00 ; 14:30-17:45
Sexta-feira  09:00-13:00 ; 14:30-17:30