Introdução

À Divisão de Estudos e Publicações compete:

1) Contribuir para a formulação da política cultural;

2) Propor e coordenar, em articulação com as necessidades de desenvolvimento cultural da RAEM, estudos e investigações, estabelecendo os regimes de apoio e promoção;

3) Coordenar e apoiar a organização de actividades relacionadas com investigações e estudos desenvolvidos nos termos da alínea anterior;

4) Divulgar os resultados dos estudos e trabalhos de investigação realizados no âmbito das atribuições do IC;

5) Planear e coordenar a produção das publicações do IC, bem como assegurar a sua gestão, promoção, distribuição e venda;

6) Promover a criação literária e apoiar o estudo, a investigação e a divulgação das obras literárias locais;

7) Recolher, organizar e conservar o património literário que se relacione com a RAEM;

8) Coordenar a utilização dos espaços e instalações afectos ao IC e destinados a projectos literários.