À Divisão de Estudos e Publicações compete:
1) Contribuir para a formulação da política cultural;
2) Propor e coordenar, em articulação com as necessidades de desenvolvimento cultural da RAEM, estudos e investigações, estabelecendo os regimes de apoio e promoção;
3) Coordenar e apoiar a organização de actividades relacionadas com investigações e estudos desenvolvidos nos termos da alínea anterior;
4) Divulgar os resultados dos estudos e trabalhos de investigação realizados no âmbito das atribuições do IC;
5) Planear e coordenar a produção das publicações do IC, bem como assegurar a sua gestão, promoção, distribuição e venda;
6) Promover a criação literária e apoiar o estudo, a investigação e a divulgação das obras literárias locais;
7) Recolher, organizar e conservar o património literário que se relacione com a RAEM;
8) Coordenar a utilização dos espaços e instalações afectos ao IC e destinados a projectos literários.