O Instituto Cultural (IC) lança a versão de teste online da Plataforma para Requerimento de Licenças de Filmagem, com o intuito de facilitar a apresentação do pedido de emissão de licenças por parte de unidades de filmagem, para além de permitir a consulta do progresso do respectivo pedido. A referida plataforma proporcionará canais electrónicos mais eficazes e convenientes aos indivíduos e às empresas da indústria cinematográfica, na sua consulta e no seu requerimento de licença de filmagem, ajudando a promover o desenvolvimento do sector de produção cinematográfica de Macau.
Desde 2017 que o IC tem trabalhado em cooperação com dez entidades públicas (Direcção dos Serviços de Turismo, Instituto do Desporto, Serviços de Alfândega, Corpo de Bombeiros, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Autoridade de Aviação Civil, Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Instituto para os Assuntos Municipais), no sentido de disponibilizar o serviço de requerimento de licenças de filmagem e coordenar os pedidos de emissão de licenças para a produção e realização de projectos cinematográficos de natureza ficcional, documentária ou publicitária em Macau, (adiante designadas “licenças de filmagem”). A fim de promover a digitalização dos serviços públicos e de melhorar o processo de candidatura, o IC coordena-se com as dez entidades públicas referidas na criação da plataforma electrónica para requerimento de licenças de filmagem. Actualmente, a versão de teste da Plataforma possibilita o requerimento de licença para mais de dez projectos relacionados com filmagens. Os requerentes podem submeter o seu requerimento, bem como consultar o progresso do pedido e as respostas das entidades envolvidas através de uma conta válida registada na “Conta Única de Acesso Comum aos Serviços Públicos da RAEM”. Na Plataforma, estão disponíveis também informações sobre mais de 20 projectos relacionados com filmagens, para a sua pesquisa.
O IC irá continuar a ouvir as opiniões do sector e a comunicar com os serviços relevantes, por forma a optimizar ainda mais as funções da Plataforma. Para mais detalhes sobre as formalidades de requerimento, é favor aceder à página electrónica da “Plataforma para Requerimento de Licenças de Filmagem” (www5.icm.gov.mo/filmlicense/apply). Em caso de dúvidas, é favor contactar a Sr.ª Cheong ou o Sr. Chong, funcionários do IC, através dos telefones 8399 6280 ou 8399 6256, dentro do horário de expediente.