Instituto Cultural dá seguimento aos casos referidos no relatório do CCAC

Data de Publicação: 11/04/2018
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O Instituto Cultural (IC) irá prestar todo o apoio, dar seguimento e acompanhar nos termos da lei os dois casos relativos ao Conservatório de Macau referidos no relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC).

Um dos casos refere que o IC contratou dois trabalhadores não residentes para leccionarem na Escola de Teatro do Conservatório de Macau sem ter obtido as autorizações necessárias, o que violaria a Lei da contratação de trabalhadores não residentes. Actualmente, este caso já foi submetido às autoridades judiciais competentes, encontrando-se na fase de inquérito, pelo que o IC irá cooperar de forma activa com as autoridades competentes nos seus trabalhos de investigação. Em 2016, o IC terminou a relação laboral com estes dois docentes.
 
É ainda referido o caso do Director da Escola de Música do Conservatório de Macau ter exigido aos professores que comprassem bilhetes para um concerto e os promovesse juntos dos alunos e dos pais dos alunos. O IC, após ter conhecimento do ocorrido, exigiu ao Director da referida Escola que se abstivesse de exigências idênticas no futuro e promoveu ainda a sensibilização para a actuação nos termos da lei. Ao mesmo tempo, o Conservatório de Macau acabou de elaborar as instruções sobre o assunto da divulgação e da venda de bilhetes para actividades, o IC continua a monitorizar os trabalhos de gestão interna do Conservatório.
 
O IC dá grande importância às sugestões do CCAC e leva a cabo os seus trabalhos de acordo com a lei a fim de assegurar o cumprimento das normas legais. O IC irá continuar a avaliar os procedimentos de trabalho internos, a melhorar de forma activa os mecanismos de supervisão, a elevar a consciência do seu pessoal para o cumprimento da lei e a sua integridade e para o cumprimento rigoroso dos deveres e do espírito dos funcionários públicos, dedicando todos os seus esforços a servir o público.